11 resultados encontrados para ernst de andrade bezerra - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
0003891-06.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306014334 AUTOR: GUILHERME DOS SANTOS NUNES (SP336297 - JOSE EDUARDO GARCIA MONTEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0004076-44.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6306014339 AUTOR: MARIA EDNA GOMES DA SILVA (SP433390 - JULIANA LUIZA DE OLIVEIRA ARRUDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - �
0007199-50.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6306041719 AUTOR: JOSE DORIVAL SUARES PINTO (SP447045 - ROMULO LUIS DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Tendo em vista a afirmação do autor de que sempre morou em Nova Roma/GO e só esteve em Itapecirica da Serra/SP a passeio, e o consequente indício de escolha de jurisdição e/ou mera incompetência territorial, suspendo a audiência e con
0008261-91.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306029473 AUTOR: JOSE ABDIAS ALVES FIGUEIREDO (SP364033 - CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99 do CPC. Tendo em vista a certidão acima, infere-se a inocorrência de prevenção, perempção, litispendência ou coisa julgada, impondo-se o prosseguimento do
Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: O artigo 22, §4º, da Lei nº 8906/1994, assim estabelece: “Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou”. Assim, tendo o advogado apresentado o contrato e requerido o destacamento, requisi
Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação em que o autor pleiteia o reconhecimento de períodos trabalhados sob condições especiais como vigilante. DECIDO. Em sede de recurso representativo de controvérsia, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acolheu questão de ordem suscitada nos Recursos Especiais 1.831.371/SP, 1.831.377/PR e 1.830.508/RS, de relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, para fins de analisar a possibilidade de reconhecimento da
12 - Ano XCV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4. ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA (Anexar audiometria) ( ) Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma (anexo) nas frequências de 500hz, 1000hz, 2000hz e 3000hz. 5. ( ) DEFICIÊNCIA MENTAL (Psicossocial) – (Anexar laudo psiquiátrico, psicológico ou de profissional de nível superior da área de saúde habilitado nessa deficiência). ( ) Esquizofrenia ( ) Transtorno
Recife, 6 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Prazo para recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção da taxa de inscrição 24 a 26/11/2021 Resultado final do pedido de isenção da taxa de inscrição 03/12/2021 Último dia para pagamento da taxa de inscrição 13/12/2021 Último dia para envio dos documentos e títulos para análise 17/12/2021 Publicação da relação preliminar de inscritos (Geral e Pessoas com Deficiência
Recife, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 226 - 15 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Rodrigo Gayger Amaro Secretário da Controladoria-Geral do Estado PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 576, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Sentença, proferida pelo Juízo
18 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13/05/2022 (24245253), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDINEZ GONZAGA DE VASCONCELOS, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 13629-8, ocorrida em 13/01/2022; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pag
4 - Ano XCVIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2021 Nº 2914, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 17/06/2021. Nº 2942, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Po