Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Bernardo do Campo, 28 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003502-32.2017.4.03.6114 AUTOR: PASCOAL BARRETO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. São Bernardo do Campo, 28 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007697-55.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338006517JOSUE HENRIQUE DA SILVA (SP256767 - RUSLAN STUCHI) 0005137-43.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338006500MARIO JOSE DA COSTA FILHO (SP226550 - ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR) 0006837-54.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338006508NIVALDO RODRIGUES COSTA (SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES) 0005761-92.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009470-09.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338002183 AUTOR: MARIA NAZARE DA CONCEICAO GONCALVES (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000370-93.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6338002217 AUTOR: ADELMO DE SOUZA FERRAZ (SP321616 - DANIEL ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP1

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003012-34.2019.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6338018729 AUTOR: MARLENE ROSA ROCHA (SP152131 - ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018:1. INTIMO AS PARTES para que

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007283-91.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338019956IZAIAS PEREIRA DE QUEIROZ (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0007320-21.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338019958VALTER AUGUSTO BUENO (SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT) 0007249-19.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338019954LUIZ CUSTODIO PITA (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) 0007671-91.2016.4.03.6338 - 1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003778-63.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338004211 - HELENIR GERALDA DE SOUZA CAMPOS (SP211745 - CRISTINA APARECIDA PICONI, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003776-93.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338004212 - IRANY SANTOS ALVES (SP211745 - CRISTINA APARECIDA PICONI, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA P

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- O novo Código de Processo Civil passou a disciplinar o direito à gratuidade da justiça, prevendo em seu art. 98, caput, que será deferida a quem dela necessitar, em razão da insuficiência de recursos para pagar custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios. - A mera declaração da parte na petição inicial a respeito da impossibilidade de assunção dos encargos decorrentes da demanda gera presunção relativa do estado de hipossuficiência, bastando para que o j

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

encontram fragmentados.Prazo de 15 (quinze) dias. O não cumprimento ensejará a extinção do processo sem resolução de mérito.Deixo de intimar o INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 28 de agosto de 2018, INTIMO as partes do retorno dos autos da E. Turma

Publicações Judiciais I ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000368-94.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JAIME MILAN VENTURA Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP3341720A, ERON DA SILVA PEREIRA - SP2080910A APELAÇÃO (198) Nº 5000368-94.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JAIME MILAN VENTURA Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR -

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007283-91.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338019956IZAIAS PEREIRA DE QUEIROZ (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) 0007320-21.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338019958VALTER AUGUSTO BUENO (SP373829 - ANA PAULA ROCA VOLPERT) 0007249-19.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338019954LUIZ CUSTODIO PITA (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) 0007671-91.2016.4.03.6338 - 1ª V