Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No silêncio, aguarde-se, no arquivo, eventual provocação da parte interessada. Int. São Bernardo do Campo, 7 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000066-65.2017.4.03.6114 AUTOR: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Face ao acordo homologado, manifestem-se as partes no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, aguarde-se, no arquivo, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002336-47.2017.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE:ANTONIO ARRUDA NETO, ANTONIO ARRUDA NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Com fulc

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004930-44.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338002921MESSIAS ALBERTO SANTOS LESSA (SP194106 - MARIA LINETE DA SILVA FERREIRA) 0005377-32.2017.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338002967HENRIQUE DUARTE GUIMARAES (SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS) 0002130-09.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6338002961FRANCISCO JOCIAN DA SILVA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) 0006308-98.2018.4.03.6338

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Cumpra-se o despacho ID nº3235276 São Bernardo do Campo, 1 de março de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001604-81.2017.4.03.6114 AUTOR: JOAO MARTINS COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - MG95595 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes acerca da Carta Precatória devolvida, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Bernardo do Campo, 5 de março de 2018. PROCEDIME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO BERNARDO DO CAMPO, 22 de agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001449-78.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Tendo em vista a concordância do INSS, homologo os cálculos do autor e determino a expedição do ofício

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Bernardo do Campo, 8 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000295-54.2019.4.03.6114 AUTOR: MAURICIO MARIANO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silêncio será tido como renuncia à produção de ev

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: JOSE ALTEMAR DOS SANTOS ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE ALTEMAR DOS SANTOS ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091-A, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-A ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Rela

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de debate nem na fase de conhecimento nem na de execução; Apresentada impugnação de acordo com os requisitos do parágrafo anterior, tornem ao contador judicial para parecer, e, na sequência, para manifestação das partes. Decorrido o prazo, venham conclusos para decisão sobre os cálculos, a fim de fixar o valor da execução. Nada mais sendo requerido, expeça-se o ofício requisitório Sobrevindo o depósito, intime-se o autor. Após, tornem ao conclusos para extinção da execução.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id. 11687502: Verifica-se dos autos que foi proferida decisão sobre a impugnação em 21/08/2018, sem interposição de recurso pelas partes, que ensejou a expedição de ofício requisitório em 11/10/2018. Da leitura da decisão proferida – Id. 10276646, observo que o cálculo adotado nas razões de decidir foi aquele elaborado após a determinação judicial para a correção da RMI, motivo pelo qual evidenciado o erro material no valor ali indicado. Entendo que se trata da hipótese indic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo digam as partes se tem provas a produzir, justificando-as, devendo ser ratificadas eventuais provas já requeridas, sob pena de preclusão. Intimem-se, PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000309-72.2018.4.03.6114 AUTOR: GERALDO JORGE DE LANA Advogado d