10.001 resultados encontrados para eron da silva pereira - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Acerca do pedido de concessão do auxílio emergencial referente ao ano de 2021, não cabe a análise por este juízo. De fato, ao magistrado cabe compor a lide nos limites do pedido do autor e da resposta do réu, nos termos do artigo 492 do Código de Processo Civil. Haja vista que a concessão do conhecido como auxílio emergencial 2021 conta com novas regras para sua concessão, não sendo mera continuidade das parcelas já recebidas, cabe ao autor realizar o pedido junto aos órgãos admini
3APOSENTADORIA POR IDADE URBANA DER (05/07/2019) Contagem de Tempo de serviço/contribuição 15 anos, 04 meses e 13 dias Data que completou 60 anos 22/12/2017 Carência exigida no ano em que cumpriu o requisito etário 180 meses Carência cumprida na DER 186 meses Coeficiente aplicado sobre o salário de benefício 85% Requisitos preenchidos? SIM Desta forma, valendo-se este Juízo das considerações lançadas pelo parecer a título de razões de decidir do presente decisum, a parte autora faz
0001786-37.2021.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301021440 AUTOR: MARIA EDILEUZA LOPES (SP268187 - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante da necessidade de readequação da agenda de perícias, redesigno a perícia socioeconômica para o dia 15/03/2021, às 10h00min, aos cuidados da perita Assistente Social Kelly Catarina Cunha do Nascimento, ser realizada na residência da part
Chrome, Mozilla Firefox, etc.) e digitar o endereço eletrônico acima indicado. A seguir, deverá ativar o modo de visualização “Versão para computador/desktop” clicando nos três pontos [...] localizados no lado direito do navegador do celular. Ato contínuo, deverá clicar em “Continuar neste navegador”, preencher seu nome, ativar o microfone e a câmera do celular e, por fim, clicar no botão . Outras informações sobre a forma de utilização do sistema de videoconferência pode
O nível de ruído encontrado até 05/03/1997, acima do limite previsto de até 80 decibéis, dá ensejo ao reconhecimento da insalubridade nesse aspecto. Entretanto, após essa data, o nível de exposição encontrado está dentro limites previstos no período (até 90 decibéis), em razão da impossibilidade de retroação ao regulamento de 1997, consoante Recurso Especial n. 1.398.260, sob o regime do artigo 543-C do CPC, do C. STJ. Por outro lado, a exposição aos agentes químicos decorren
pessoais (RG, CPF e CTPS) e de todos os documentos médicos que possuir (relatórios, receituários, prontuários, exames e outros). Acolho a indicação de assistente técnico e os quesitos de qualquer uma das partes, desde que apresentados no prazo de 10 dias após a intimação desta. O assistente técnico deverá comparecer na data e local designados independente de intimação. Ressalto que só poderá ingressar na sala de perícia o assistente técnico previamente indicado nos autos. Além
0000220-73.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317013231 AUTOR: ALESSANDRO MARTINS DE SOUZA (SP275099 - ANDREIA GUEDES LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0004846-38.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317013144 AUTOR: MARIA REGINA MOREIRA DO AMARAL (SP235365 - ERICA CRISTINA VALERIO BERTAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
Quanto ao benefício em questão, a parte autora faz jus à concessão do benefício de aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% uma vez que necessita do auxílio permanente de outra pessoa, (NB 627.380.591-6) com data de início do benefício em 01.04.2019, data do requerimento administrativo apresentado pela parte autora (item 22), uma vez que muito próximo a data do início da incapacidade fixada pela perita médica judicial, ainda ante o histórico de incapacidade da parte autora e
0009211-14.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6338030396 AUTOR: IVANIR LOPES DOS SANTOS (SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES, SP031526 - JANUARIO ALVES, SP053033 - MARIO CORREIA RODRIGUES LISBOA, SP198578 - ROSENILDA DE SOUSA SABARIEGO ALVES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004704-10.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6338030473 AUTOR:
0007144-27.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301191186 - ANTONIO PIMENTEL GUIMARÃES (SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR, SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando que a condenação se restringiu a determinar que o INSS reconheça a natureza especial e averbe os períodos de 09.12.1985 a 15.04.1989, 18.05.1989 a 01.10.1990, 19.11.2003 a 31.12.2005, 13.12.2007 a 28.12