Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ingressar na(s) sala(s) da(s) perícia(s) aqueles previamente indicados nos autos através da petição. d. Além de eventuais quesitos da parte autora, deverá o Senhor Perito responder aos quesitos conjuntos do Juízo e do INSS, fixados na Portaria JEF/SBC nº 16/1750047, de 31/03/2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 14/04/2016. e. A não realização da perícia por culpa da parte autora, sem motivo jusitificado, ensejará a extinção do feito. f. Com a entrega

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO CAMPO/SP - CEP 9601000 devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver , bem como para que, se quiser, no prazo de 10 (dez) dias, apresente quesitos e nomeie assistente técnico. Caso entenda necessário, deverá a parte autora solicitar a este Juízo PERÍCIA EXTERNA/INDIRETA, , no prazo de 05 (cinco) dias antes da data da realização da perícia médica judicial, , juntando comproante do alegado. Assim sendo e tendo sido designada a PERÍCIA, ag

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007706-51.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338013234 AUTOR: ADAO RODRIGUES DA MATA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0005845-30.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338013238 AUTOR: CLARA CELLY SOARES MAGALHAES (SP312140 - RONALDO OLIVEIRA FRANÇA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES AR

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007323-10.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338013552 AUTOR: JANUARIA MARTINS (SP226041 - PATRICIA CROVATO DUARTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007057-23.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6338013554 AUTOR: WANDA RIBEIRO DA SILVA (SP236270 - MICHEL NEMER NASREDINE FAKIH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004259-55.

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. 0007216-29.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6338020604 AUTOR: OSVALDO HONORATO DA SILVA (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA, SP334172 - ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência. O art. 300 do Novo Código de Processo Civil enumera como pressupostos para a concessão de tutela provisória de urgência, a probabilidade do direito

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006695-84.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6338015215 AUTOR: JOAQUIM JOAO DE OLIVEIRA (SP116305 - SERGIO RICARDO FONTOURA MARIN) Nos termos da Portaria 16/1750047, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada na data de 14 de abril de 2016, intimo a parte autora para que:1. Emende a parte autora a inicial para que atribua valor correto à causa, nos termos do art. 292,§2º, do CPC, trazendo à colação planilha de cálculo engloban

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

andamento processual se dará nos autos nº 00044364620154036114.Intimem-se. 0001774-75.2016.403.6114 - ERAMIR FERNANDES JUNIOR(SP228623 - IGNEZ SILVEIRA FECCHIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos.Tendo em vista a matéria discutida nestes autos, bem como o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.381.683-PE, aguarde-se o julgamento de mérito da aludida ação.Intime-se. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0004741-98.2013.403.6114 - CAIXA E

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008525-22.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6338006007 - VIVIANE SILVA SANTOS (SP137167 - CATIA RODRIGUES DE SANT'ANA PROMETI) Nos termos da Portaria nº 0819791 do JEF de São Bernardo do Campo/SP, disponibilizada no DO da 3ª Região da Justiça Federal no dia 15/12/2014, intimo a parte autora para apresentar nova procuração, pois a que foi juntada data mais de um ano, documento oficial com foto (RG, CNH< CTPS) e comprovante de endereço, emitido em até 180 (ce

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000092-14.2012.403.6183 - WILSON LEANDRO DE OLIVEIRA(SP229593 - RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E Tribunal Regional Federal.2. Intime-se o patrono da parte autora para que, caso queira, promova a citação do INSS, nos termos do art. 730 do CPC, fornecendo a memória discriminada dos cálculos que entende devidos, cópia da sentença, trânsito em julgado, cópia do despacho, cópia dos cálculos apresentados, bem como da decisão

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, mesmo porque a documentação que em tese comprovaria a origem do débito que levou à inscrição da autora nos cadastros de proteção ao crédito, se existente, encontra-se sob guarda da ré, e, sendo assim, é seu o ônus probatório. Intime-se a parte autora desta decisão, bem como para se manifestar sobre seu interesse na realização de audiência de instrução, conciliação e julgamento, justificando. Prazo de 10 (dez) dias. C