Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 318 respeitadas as prisões cautelares ou definitivas referentes a outros processos. Condeno o acusado ao pagamento das custas judiciais no valor equivalente a 100 UFESPs, de acordo com o art. 4º, alínea ‘a’, § 9º, da Lei Estadual 11.608/03. Transitada em julgado, adote a serventia as seguintes medidas: 1 - Comunique-se ao Juízo El

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 765 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO processo, com exame do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, observando-se o disposto pelo artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil, que estabelece que havendo transa

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000101-66.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321009124 AUTOR: MARIA APARECIDA BRANZIM (SP387658 - MICHELLE DE GODOY VIANNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000130-19.2020.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6321009123 AUTOR: ERONIDES DA SILVA (SP387658 - MICHELLE DE GODOY VIANNA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3870 de Carvalho - - Narciso de Carvalho Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por MONICA MARIA CARVAS DE CARVALHO e NARCISO DE CARVALHO JUNIOR em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A para condenar a requerida no pagamento de R$ 2.000,00 (R$ 1.000,00 p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1143 Processo 0058603-87.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Jaime Feola e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de execução individual de título coletivo ajuizado por espólio ou herdeiros que postulam o recebimento de valores decorrentes de expurgos inflacionários de poupador já f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1839 requeridos os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o requerente sobre os termos da contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDREIA MARIA AGUILAR (OAB 322712/SP), CRISTIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 204410/SP) Processo 0022869-88.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / N�

Caderno único ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 Federal, a CODHAB/DF, a Terracap e os espólios originariamente demandantes. Todavia, vieram recentemente aos feitos noticias de que o Estado deixou de cumprir o pactuado. É a síntese do caso. Realizado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta entre os autores originais e o Estado, visando à regularização do imóvel no qual está encravada a área objeto da lide, resta demonstrado que a pretens�

Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 DESPACHO Nº 2011.01.1.058388-0 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF019757 - Luis Mauricio Lindoso, Sem Informacao de Advogado. R: IBRAM INSTITUTO DOS RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DF. Adv(s).: DF013048 - Ana

Caderno único ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de maio de 2009 (.). R: LUIZ GULHANO. Adv(s).: (.). R: CELITA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: OSMARINA MARIA DE JESUS. Adv(s).: (.). R: GERALDO DE SOUZA PESTANA. Adv(s).: DF010969 - GUSTAVO CORTES DE LIMA. R: ANTONIO DE SOUSA PESTANA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO LOURUSSO PESTANA DE RAMOS. Adv(s).: (.). R: MAX HENRIQUE FONTES CARNEIRO. Adv(s).: (.). R: ROSIVANIA AFONSO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ZACARIAS DE ASSUNCAO. Adv(s).: DF011800 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1960 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003970-69.2019.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.S.D. - - L.A.D. - Vistos. Defiro a gratuidade ao autor, nos termos do art.98 do CPC. Ante a manifestação de fls. 20/21, não será mais aberto vista ao Ministério Público. Anotese. HOMOLOGO, por sentença, pa