Caderno único ● 04/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 Nº 2436-6/09 - Acao Inominada - A: SONIA FERREIRA GONTIJO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Rito sumário. Cite-se o Distrito Federal para que apresente defesa no prazo de 20 dias, nos termos do artigo 277 do CPC. Como a causa versa sobre direitos indisponívies, dispensada a realização de audiência de conciliação. Trata-se de ação em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 520 Vistos. Nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil em vigor, ciência ao embargante, dos documentos juntados aos autos (pgs. 444/457), para que, querendo, se manifeste no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 368 observações devem ser feitas. De proêmio, destaca-se que o documento copiado a p. 24 encontra-se ilegível, sendo impossível se saber qual bem está nele especificado. Nesse ponto, deve a parte emendar a inicial a trazer cópia legível do referido documeto. No mais, razoável na espécie a instauração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2039 F. S., R.F.d. S., G.F.d.S. e G. F.d.S., representados por sua genitora Maria José Fernandes dos Santos, para condenar Elias de Paulo Santos ao pagamento de pensão alimentícia mensal para os autores, na quantia equivalente a 1/3 de seus vencimentos líquidos, como acima fundamentado, respeitando o piso de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 247 Sousa; Proc. 1.693/13 Jaonilson dos Reis; Proc. 1.694/13 Anderson Ferreira Costa; Proc. 1.695/13 Ricardo Antonio Donley Calvao; Proc. 1.696/13 Cristina Ferreira Santos; Proc. 1.697/13 Erivelton Dantas Pereira; Proc. 1.698/13 Edilson Silva Santos; Proc. 1.699/13 Antonio Carlos Juliani; Proc. 1.700/13 Alessandro Rolcha de Azevedo; Proc.

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de setembro de 2008 ALEX WANDER PEREIRA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que à (s) fl (s) juntei o mandado. Nos termos da Portaria 01/95, fica a parte credora/ autora intimada a manifestar-se sobre a certidão do Sr.(a) oficial (a).Brasília - DF, terça-feira, 03/06/2008 às 15h05.. Nº 91619-3/05 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MARIA DO SOCORRO CORDEIRO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014645 - Miguel Cordeiro de Almeida. R: SONIA MARGARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2065 Nome - Eronides da Silva Pinto - Encaminhem-se os autos à i. representante do Ministério Público, Curador de Registro Civil. Oportunamente, se houver requerimento em cota ministerial, intime-se a parte autora a atendê-la. Não havendo tal requerimento, tornem. Int. - ADV: JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1512 Recurso improvido (2ª Câmara de Direito Privado, AI 0246812-05-2012.8.26.0000-Bauru, rel. Des. Álvaro Passos, v. u., j. 04.12.2012). Em sede de cognição sumária afigura-se prematura a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, pois a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência exigid

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013121-05.2010.403.6183 - JOSE ROBERTO AMBRIZZI(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. retro: Dê-se ciência às partes da reativação dos autos e da decisão final da presente ação, bem como da obrigatoriedade de eventual cumprimento de sentença dar-se pelo meio eletrônico. Assim, se o caso, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a virtualização integral dos autos, providenciando o necessário nos termos dos artigos 10 e 11 da Resol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3769 verifiquei que o autor declarou bens e rendimentos ao fisco nos dois últimos anos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de mis