Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 escolham livremente o foro da propositura da ação, optando pelo Juízo da cidade que melhor lhes aprouver e, quiçá, por um Juízo específico, considerando que em determinados locais do país há somente um Juízo competente em razão da matéria. Nesse sentido, pode o juiz declinar de ofício de sua competência em favor do foro do domicílio de ambas as partes, quando a ação for proposta em fo

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 pendentes de análise. DECIDO. 1) OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. A Curadoria Especial, exercida pela Defensoria Pública do Distrito Federal, em substituição processual ao executado, apresentou defesa. Alegou a nulidade da citação editalícia, porque não esgotada todas as possibilidades de encontrar o paradeiro do réu. Esclareço que o endereço do executado foi amplamente diligenciado, conforme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1916 sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.02/07), e, em consequência, DECRETO a dissolução do vínculo matrimonial entre Joaquim Edson da Silva, Maria Geralda Mota de Souza Silva. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do Código

Caderno único ● 05/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009 Nº 12203-0/08 - Execucao - A: MARIA WILLAME LEOPOLDINO. Adv(s).: DF019861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG. R: PANAMERICANO. Adv(s).: DF018543 - BRUNO MARQUES. Ficam as partes intimadas do art. 128 do Provimento Geral da Corregedoria acerca do pagamento das custas processuais: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se

Caderno único ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de setembro de 2013 PARANOAZINHO S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09615218/0001-25, com sede em Brasília/DF no SCS, Qd-07, Bloco A, 100 - Ed. Torre Pátio Brasil, 12º andar, cj. 1221/1223, sem prejuízo dos atos processuais já consumados. Promova a Secretaria as alterações inerentes à autuação, inclusive com a correspondente comunicação à Distribuição. Sobre o pedido de

Caderno único ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2011 ser o exercício de tal direito exercido em ação própria. A esse respeito, leciona Nelson Nery Junior: "a denunciação da lide deve ser dirigida ao juízo por onde tramita a ação principal, que é, de regra, o competente para a sua apreciação (CPC 109). Caso seja absolutamente incompetente para julgar a denunciação da lide, não será ela admissível, facultando-se ao garantido ajuizar, autono

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 pela autora são plausíveis, sendo possível vislumbrar, em cognição sumária, a verossimilhança do quanto foi afirmado. O perigo na demora da prestação jurisdicional é evidente. Realizada a demolição de sua atual moradia, a autora e sua família seriam desalojados sem destino certo. A jurisprudência corrobora essa assertiva. Confira-se: "Não se mostra razoável a demolição pela Administra

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 102017510006330 ERLON CARVALHO DE OLIVEIRA 192017510015017 ERLON CESAR SOUZA PINHEIRO 192017510012375 ERLON PEREIRA DOS SANTOS 022017510007908 ERLON VIEGAS RODRIGUES 102017510005379 ERLY ANTONIO DE SOUZA 032017510017389 ERLY DE SOUSA PEREIRA 022017510005118 ERLY SANTA BRIGIDA MENEZES 042017510010414 ERMANI LUCIA ALBARADO LEAL 192017510006777 ERMELINDA RODRIGUES PEREIRA 192017510019135 ERMERSON DE SOUZA OLIVEIRA 102017510008048 ERMERSON PEREIRA RODRIGUES

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de junho de 2011 pelo Distrito Federal nas demandas acima referidas, razão pela foi expedida ordem de demolição de sua residência. Acrescentaram que até a presente data o Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (IDHAB) não se pronunciou acerca da regularização do imóvel objeto do feito.Disseram que tentaram obter o documento de regularização junto ao referido órgão, tendo sido informados que o processo se e

Poder Executivo ● 04/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo QFX0899, 17/10/2019; QFY7949, 26/10/2019; QFZ2637, 26/10/2019; QFZ2637, 26/10/2019; QFZ7076, 12/10/2019; QFZ7076, 12/10/2019; QFZ7076, 12/10/2019; QFZ7076, 12/10/2019; QFZ7076, 12/10/2019; QGD4370, 21/10/2019; QGE6480, 17/10/2019; QGG4611, 15/10/2019; QIO2919, 10/10/2019; QJB8488, 23/10/2019; QKQ1197, 09/10/2019; QKZ8555, 30/09/2019; QLA5297, 17/10/2019; QLE1652, 21/10/2019; QLE7297, 14/10/2019; QLF6764, 30/10/2