Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 9.348 de 19.11.2021, que alterou o art. 91, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 . R E S O L V E: CONCEDER ao servidor BRUNO ICARO DA SILVA RUIVO, Id. Funcional nº 5895449/5 e 6, Enfermeiro Intensivista, lotado na Gerência de Clínica Cirúrgica Pediátrica, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade, no período de 11/02/2022 a 02/03/2022, formalizada de acordo com a Certidão nº 066852 01 55 2022 1 00295 227 031856

Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33677  65 Sexta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2018 . LICENÇA PRÊMIO . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 2285/18, de 06 de agosto de 2018. CONCEDER ao(a) servidor(a) ANA NAYARA CAMPOS BARBOSA, Id. Funcional nº 57200889/ 1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotado no Campus de Salvaterra, Progressão Funcional por Merecimento/Qualificação Profissional/ Conclusão de Curso de Pós-Graduação e

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.012 JOYCE ANNE SOUZA DO 57175707/1 NASCIMENTO Agente de Artes Práticas LARISSA SUELY GURJAO Assistente AdminisLOBATO ALBARELLI DE 57221180/1 trativo CASTRO Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 01/12/2015 a 30/11/2018 01/07/2022 a 30/07/2022 2022/346334 13/10/2012 a 12/10/2015 01/07/2022 a 30/07/2022 2021/200490 LEONARDO JUNIOR MORAES RODRIGUES 55586588/1 Técnico em Radiologia 13/06/2009 a 12/06/2012 01/07/2022 a 30/07/2022 2022/462204 MARIA DE NAZARE

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 Portaria nº.:286/2017 de 06/06/2017 Nome:ROSILANDIA RODRIGUES DA SILVA Matrícula:5901623/1 Período:10/08 à 23/09/17Exercício:2017 Unidade:EEEFM.Mário Queiroz/Bragança Portaria nº.:215/2017 de 06/06/2017 Nome:PAULO DAS CHAGAS MARQUES Matrícula:5902735/1 Período:02/08 à 15/09/17Exercício:2017 Unidade:EEEFM.Augusto Correa/Bragança Portaria nº.:216/2017 de 06/06/2017 Nome:ELEN JEISIANE DA SILVA GUIMARÃES MACEDO Matrícula:5902680/1 Período:02/08 à

Diário Oficial ● 03/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33325 Sexta-feira, 03 DE MARÇO DE 2017 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . . DIÁRIA . . PORTARIA DE DIARIA Nº 012/2017;BENEFICIÁRIO:RONALD DE SOUSA CORRÊA;MATRÍCULA:5419665-1; FUNÇÃO; EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO:PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS QUE IRÃO ATUAR NA 2ª ETAPA DO PROGRAMA M

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 35.054 nico(PAE) no âmbito da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PA, encarregada de realizar a implementação do PAE. Considerando os arts. 1º e 21 da Lei Federal nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; Considerando o Decreto nº 2.176, de 12 de setembro de 2018, o qual dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do process

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 PORTARIA Nº.:2177/2018 DE 22/03/2018 Nome: CARMEN LUCIA DA TRINDADE MONTEIRO Matrícula:6002552/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018 Unidade:EE. Odete Marvão/Icoaraci PORTARIA Nº.:2178/2018 DE 22/03/2018 Nome:ALINE MELO DE ALMEIDA Matrícula:57212195/1 Período:02/07 à 31/07/18Exercício:2018 Unidade:EEEFM. Prof. Vigilio Libonati/Belém PORTARIA Nº.:2179/2018 DE 22/03/2018 Nome:CAIO DOS SANTOS DIAS Matrícula:5900531/1 Período:02/07 à 31/07/18Exe

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.629 Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 Servidor Objetivo FABIO AMORIM DOS SANTOS, CPF 572.964.722-00 matrícula funcional nº 5947234/1, ocupante do cargo de Assessor Administrativo II, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. Dar apoio logístico a servidora do Cerimonial, no referido município. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.676 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA N° 188/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que foram concedidos à servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat, para o período de 16 a 26/11/2021, 11 (onze) dias das férias relativas ao período aquisitivo 2020/2021, conforme PORTARIA nº 109/2021/MPC/PA, de 18/06/2021; CONSIDERANDO, con

Diário Oficial ● 11/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.115 PORTARIA Nº 115/2020-CGP/SEAP BELÉM, 07 DE FEVEREIRO DE 2020. RENATO NUNES VALLE, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº. 5.810/1994 – Re