Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  67 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 NOME DO SERVIDOR: GERSON ONOFRE PAULA DE SOUZA CARGO: Coordenador de Serviço de Processamento de Dados e Suporte do Campus V FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 16.03.2013 JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA ORDENADOR Protocolo: 166343 LICENÇA PRÊMIO meses, a contar do dia 25.02.2017 a 24.08.2017 ou até ENCERRADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO em andamento no Processo nº 2016/327001-UEPA que trata de uma nova contr

Diário Oficial ● 02/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 51 Quarta-feira, 02 DE SETEMBRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . PORTARIA . PORTARIA Nº 12/2020-GAB/PAD Belém, 01 de setembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a Portaria 257/2018-GAB/PAD de 10/10/2018, publicada no DOE edição nº 33.720 de 16/10/2018; CONSIDERANDO os fatos den

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 3919/2021-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento protocolizado no “GEDOC” sob o nº 134113/2021, R E S O L V E: EXONERAR, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, EMILY FELIX BARBOSA do cargo de provimento em comissão de e Assessor de Promotori

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . ERRATA DE TERMO ADITIVO PROTOCOLO 765319 Errata da publicação do TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 004/2020, publicado no DOE nº 34.876, de 25.02.2022, sob o nº de protocolo 765319. Onde se lê: TERMO ADITIVO: 4 Leia-se: TERMO ADITIVO: 5 Protocolo: 766772 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº078 DE 02.03.2022. Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994

Diário Oficial ● 21/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.227 Quarta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2022 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO . ERRATA . ERRATA DE TERMO DE ADESÃO Publicado no DOE Nº 35.225, DE 20/12/2022. Número de Publicação: 889487 ONDE SE LÊ: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120/2022 LEIA-SE: TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2022 ALBERTO ALCÂNTARA Ordenador de Despesa do Gabinete do Vice Governador Protocolo: 889910 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria Conjunta n

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.145  43 Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 RESOLVE: I - Prorrogar, com fulcro no art. 208 da Lei nº 5.810/1994, por mais 30 (trinta) dias, a contar 27/09/2022, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, acima referenciado. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 27 de setembro de 2022. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP. Protocolo: 862063 PORTARIA Nº 938/2022 – CAPE/GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221  61 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 . . POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 074/2022-PAD/DIVERSOS-DG/PC-PA. Belém-PA, 07 de novembro de 2022. O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94, de 15/03/1994, e alterações, que confere ao Delegado-Geral atribuições para dirigir a Polícia Civil e

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00, totalizando 40 horas-aula. Valor Total: R$2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 18/11/2022 Vigência: 18/11 à 17/12/2022 Orçamento: NE nº 00356/2022 Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 10128150789240000  3390-36 0349002041 Federal Contratado: Carla Jaqueline de Gouvêa Lobato - CPF. Nº 680.241.932-72 Endereço: Conjunto Guajará I We 64 nº 1942, bairro,

Diário Oficial ● 19/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 025/2021/CRH-GAB BELÉM, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições conferidas em lei. CONSIDERANDO o que preceitua o artigo 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Adminis

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 29 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RIA, SANTANA DO ARAGUAIA, SÃO FÉLIX DO XINGU, TUCUMÃ, XINGUARA/PA Servidor: 57234545 /RODRIGO ANTONIO MONTEIRO DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DIÁRIAS / 15/11/2020 a 29/11/2020. Ordenador: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA Protocolo: 601365 Portaria: 4700/2020 Objetivo: Realizar a vacinação assistida em propriedades rurais localizadas no município.Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: I