Diário Oficial ● 16/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33374  47 Terça-feira, 16 DE MAIO DE 2017 ACÓRDÃO Nº 56.662 (Processo nº. 2016/50125-0) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, deferir

Diário Oficial ● 20/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33336 O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no item 67 da Lei n. 8.666/93, e na cláusula sétima relativo ao Contrato nº 004/2017-UEPA (Processo n. 2016/374924 -UEPA). RESOLVE: Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). GEICIANE DE NAZARÉ COSTA DA SILVA,matrícula n.572299831, lotado noCampus XI/ UEPA-São Miguel do Guamá,para exercer o cargo de Fiscal do Contrato nº 004/2017-UEPA, firmados entre UEPA e Sr.LUIZ

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33312 PORTARIA Nº.: 000889/2017 DE 06/02/2017 Conceder Licença Luto a FRANCILEIA MARIA MACIEL FERREIRA MARTINS, matricula nº 57209181/1, Especialista em Educação, lotada na EEEFM Conego Batista Campos/Ananindeua, no período de 17/01/17 a 24/01/17. PORTARIA Nº.: 000849/2017 DE 06/02/2017 Conceder Licença Luto a JOSE RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA, matricula nº 5255244/1,Prof.Assist., lotado na EE Visconde de S Franco/Belém, no período de 18/12/16 a 25/12/16.

Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33540  43 Quinta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2018 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 8. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a empresa C S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda CNPJ nº 10.965.693/000100. Onde se lê: Data de Assinatura: 08/01/2018. Leia-se: Data da Assinatura 09/01/2018 e onde se lê Vigência 08/01/2018 à 08/04/2018. Leia-se 09/01/2018 à 09/04/20

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 PORTARIA Nº 599-DC-DF-18 OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS (DEA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ELDORADO DOS CARAJÁS - PA PERÍODO: 06/12/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM EZEQUIAS PEREIRA FERNANDES CPF: 283.222.312-53; SGT PM EDIMAR BERNARDINO DE SOUSA CPF: 251.656.152-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Protocolo: 299216 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33732 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2018 Processo nº. 2017/370.294 FORNECEDOR: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Valor Total: R$ 1.097.433,60 Data de Assinatura: 23/10/2018 VIGÊNCIA: 23/10/2018 a 22/10/2019 OBJETO: Aquisição de material técnico hospitalar para um período 12 meses, conforme abaixo: ITEM 76 77 78 79 80 81 88 89 5 17 44

Diário Oficial ● 11/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33634 estabelecidas no inciso IV desta Portaria; VII-Esclarecer que o responsável pela promoção de festas e/ou eventos próprios da Quadra Junina, fique cientificado de que, em caso de transgressão de quaisquer das normas contidas nesta PORTARIA, Leis Federais, Estaduais e Municipais, bem como, das previstas na legislação penal vigente, implicará na imediata SUSPENSÃO da respectiva autorização; VIII-Determinar que os eventos festivos realizados em estabelec

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33361  33 Quarta-feira, 26 DE ABRIL DE 2017 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ERRATA . ERRATA DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo: 5. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº00.368.105/0001-06 e a Empresa OI Móvel S/A, CNPJ nº 05.423963/0001-11. Contrato: nº 42/2011. Onde se lê: Vigência: 28/11/2015 à 28/10/2016. Leia-se: Vigência: 28/11/2015 à 28/11/2016. Protocolo: 170734 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 010/2017 – PCE/PA Exercício:2017 Objeto: A

Diário Oficial ● 07/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33572  27 Quarta-feira, 07 DE MARÇO de 2018 CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994 CONSIDERANDO o Documento nº 43697/2017; RESOLVE: I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor José Augusto Mota de Sousa, matrícula 5140528/1, ocupante do cargo de Engenheiro Sanitarista, lotado na Diretoria de Fiscalização Ambiental, referente à 2ª parcela do triênio 2006/2009, no período 15/02/2018 a 16/03/2018. II – Determinar à

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  99 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 EXTRATO DE TERMO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO MÉDICO NÚMERO DO TERMO: 3º NÚMERO DO TERMO: 002/2014 FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 3454/2017 – DETRAN/PA. PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CMP – CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO – LTDA., CNPJ nº 16.883.543/001-34. OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Entidade Médi