Diário Oficial ● 29/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33507  31 Quarta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA PORTARIA Nº 1162/2017-DIF/DRH/DGPC BELÉM, 20 DE NOVEMBRO DE 2017. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94 (Lei Orgânica da Polícia Civil). CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto Governamental n°2235 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a delegação de atribuições aos Secretá

Diário Oficial ● 19/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33541  25 Sexta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2018 SERVIDORES: - 5936277/1 - MONICA MARTINS VAZ– (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5562880/3 - NILSON DE SOUZA RAIOL – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES - (MOTORISTA) ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 270618 . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . Madeireiras e Não Madeireiras”: Colocação Organização social CN

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33585 SERVIDOR (ES): CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87; MAJ PM AUSIER ABRUNHOSA FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR CPF: 381.766.882-15; SD PM NAYARA AZEVEDO RIBEIRO CPF: 807.141.962-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7627-DC-DF-17 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARABÁ - PA PERÍODO: 31/10 A 02/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS SERVIDOR (

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  35 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1833/2017/SAGRH/SEMAS BELÉM, 24 DE OUTUBRO DE 2017. O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO os termos do Processo n° 34952/2017 e o Memorando nº 180917/2017/COR/DIREH/SAGRH. Resolve: I - Torna público que aprova os atos relacionados à outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará, que se e

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . ERRATA . CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018-FUNSAU & CLINICOR – MPW CARDIOLOGIA CLÍNICA E MÉTODOS DIGNÓSTICOS EIRELI – ME Publicado no Diário Oficial nº 33621, de 21/05/2018 ONDE SE LÊ: Valor Global: 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). LEIA-SE: Valor Global: 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Ordenadora: IVONE DA SILVA MENDES Protocolo: 322050 DIÁRIA RESUMO DA PORTARIA Nº 003/2018 – GAF/DIÁ

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33644 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DIRETORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1725/2018 - DP 2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 182/14 – Gabinete do Comand

Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33513  61 Quinta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº. 1264 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 CONSIDERANDO o Memorando 036/2017 – DGBIO RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor Ernildo Cesar da Silva Serafim, Matrícula n°.57214856 no período de 10 a 23/12/2017, a São Geraldo do Araguaia. Objetivo: Realizar Curso de Monitoramento de Biodiversidade para comunitários e campanha de coletas de dados para mamíferos e aves, árvores lenhosas e borboletas nas trilhas Su

Diário Oficial ● 27/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33301 19 Sexta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2017 pública, gestão da prestação de serviços públicos à população e gestão da saúde ocupacional, visando à integração e ao alinhamento das políticas públicas e dos sistemas de gestão no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidade formalizar equipe responsável para organizar e efetivar os procedimentos para realização de processo seletivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabi

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas pelo presente termo. Data da Assinatura: 25/11/2017 Vigência: 26/11/2017 a 25/05/2018 Valor Global: R$ 13.618,00 Orçamento: PT: 06303142582770000, Natureza de Despesa 339039, Fontes: 0150 e 0350. CONTRATANTE: Fundo de Saúde dos Servidores Militares FUNSAU CONTRATADO: NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDAEPP. IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM DIRETORA DO FUNSAU Protocolo: 254446 . . TERMO DE HOMOLOGAÇ�

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 publicada no DOE nº. 33479 de 16/10/2017; Prorrogado pela Portaria nº. 2205/2017-GAB/SEC, de 12/12/2017, publicada no DOE nº. 33517, de 14/12/2017 e última Redesignação pela Portaria nº. 657/2018-GAB/SEC, publicada no DOE nº 33597 de 13/04/2018. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 025/2018-CPAD1742/2017, de 28/05/2018, onde o presidente do Colegiado expõe a necessidade do prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO por fim, qu