Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 competente. 953 Mello Filho, Data de Julgamento: 04/03/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/03/2015); Por fim, repise-se que o entendimento aqui esposado está em consonância com as decisões do Colendo Tribunal Superior do Trabalho e de Tribunal Regional do Trabalho, consoante ementas a seguir transcritas, ad litteram: "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DEVEDORA PR

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0001018-69.2014.5.17.0001 AUTOR ALMIR MATIAS ADVOGADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 6118/ES) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO(OAB: 8737/ES) TESTEMUNHA SUSIANE DO NASCIMENTO REIS Intimado(s)/Citado(s): 608 Juízo garantido, conforme comprovante de depósito ID 11097dd. Apresentação tempestiva do incidente. Conheço. 2- DO

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1267 o referido valor e nem em atualizá-lo monetariamente. Sanado o equívoco. Processo Nº ATOrd-0000919-22.2017.5.05.0133 RECLAMANTE SALVADOR FAGUNDES DE OLIVEIRA ADVOGADO WILKER FABIAN MAGALHAES MURITIBA(OAB: 24277/BA) ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195/BA) ADVOGADO ALIOMAR MENDE

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 743 De fato, há vício na sentença, quanto à desistência do pedido. Por 2.6. DA CONTRADIÇÃO - MULTA CONVENCIONAL erro material, constou tópico relativo a pedidos inexistentes, pois Assiste razão ao autor. Referido vício foi sanado no tópico "2.3"' houve desistência em relação a estes. desta decisão. Sanando este vício, exclua-se da sentença o tópico "4 - D

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - SALVADOR FAGUNDES DE OLIVEIRA 1266 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac7c408 pro

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2512 proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro a retirada do sigilo das peças processuais postulada no ID Pela presente, fica o destinatário intimado para ter ciência de que b4623a5. Ressalta-se à reclamada que não houve, de sua parte, foram realizadas todas as diligências para localizar o endereço dos qualquer iniciativa no sentido de resolver a presente demanda,

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ante o exposto, julgo os embargos opostos nesse ponto. 1971 normativa contar com a seguinte redação, tornando sem efeito o tópico inserto na sentença e decisão de embargos de declaração: CONCLUSÃO DA MULTA NORMATIVA. Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, conheço dos Evidenciada infração às cláusulas normativas pertinentes à embargos de declar

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 de declaração, mas de recurso próprio. A Constituição exige face da sentença proferida nestes autos, narrando os fatos e fundamentação e não fundamentação correta ou que atenda à tese formulando pedidos. É o relatório. 2998 da parte.(MARTINS, Sergio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, FUNDAMENTO

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1504 Acrescenta, ainda, que: 06. Além do que, conforme prevê o inciso VII do artigo 80 do NCPC, para que tal multa seja aplicada é necessário o intuito FUNDAMENTAÇÃO MANIFESTAMENTE protelatório, o que não aconteceu, uma vez que não buscou o Recorrente em momento algum retardar o fim do processo visando aumentar sua condenação em virtude de juros, uma vez que da opo

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a 760 SALVADOR/BA, 21 de maio de 2021. KATIA VIRGINIA BITENCOURT DE OLIVEIRA requerimento ou corrigir erro material. DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Relata o embargante que, até o presente momento, não há como se falar em parcela incontroversa, haj