Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1090 fl. 84, que a falida reconhece a transação feita pelas partes, bem como os gravames dos bens dados em alienação fiduciária. Sanado o vício do instrumento e nas hipóteses de alienação fiduciária de bens, como no caso dos autos, sendo possível a restituição dos bens dados em garantia, cabe a devolução ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1090 fl. 84, que a falida reconhece a transação feita pelas partes, bem como os gravames dos bens dados em alienação fiduciária. Sanado o vício do instrumento e nas hipóteses de alienação fiduciária de bens, como no caso dos autos, sendo possível a restituição dos bens dados em garantia, cabe a devolução ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3443 280 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2022 ADV: GILMAR MARTINS MONTEIRO (OAB 6520/AM), ADV: FELIPE ANDRADE MONTEIRO (OAB 9954/AM) - Processo 0624820-82.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Margarida Liliane de Sá Brito - ATO ORDINATÓRIO P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 408 M e O; Formato, remate e alinhamento da letra M e a; Traços filiformes das letras t e alinhamento; Forma e proporção da haste da letra a; Formação da letra O; Forma, inclinação e proporção da letra l e i; Gênese da letra v e r. Insta destacar-se a seguinte afirmação do auxiliar da justiça: Além dos detalhamentos expostos, mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1857 condenação, observada eventual gratuidade de justiça deferida. P.I.C. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 1000386-52.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.M.O.R.A.R.M. - - A.R.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 401 que poderá o município requerer o ressarcimento dos valores despendidos do próprio loteador. Dessa forma, comprovado nos autos a irregularidade do loteamento Parque das Garças, devem os réus serem condenados a efetuar a regularização do empreendimento. Por fim, cabe destacar que, conforme jurisprudência mais recente da Corte Cidadã,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 340 para momento posterior à atualização do débito. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos moldes do art. 496, §3°,II, do Código Processual Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3307 238 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2022 ADV: MÁRCIO ROCHA DE CARVALHO (OAB 5274/AM) - Processo 0227668-39.2021.8.04.0001 (processo principal 0726208-91.2020.8.04.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Equivalência salarial - REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ANILDO GREGORIO DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA,, ARACI DINIZ PERES, e SÔNIA MARIA DUARTE LIMA em face do Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS, tendo as partes sido devidamente qualificadas na inicial. Aduzem os autores que foram contratados a título precário para exercerem função pública de agente de combate de endemias, tendo o contrato perdurado por ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 209 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2020 ADV: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA (OAB 14848/DF), ADV: FÁBIO XIMENES CÉSAR (OAB 34672/DF), ADV: LUIZA DE ALENCAR BERTONI (OAB 53353/DF), ADV: FÁBIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB 34163/DF), ADV: