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es.. custas pela parte - Página 9

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83 resultados encontrados para es.. custas pela parte - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJAM 10/12/2020 - Pág. 388 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2985 388 Amazonas, tendo ambas as partes sido devidamente qualificadas na inicial. Vistos etc. I.- Relata-se. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por Maria de Jesus da Silva Cunha em face de Município de Manaus. A exequente promoveu o presente pedido de cumprimento de sentença em autos apartados, com o objetivo de promover

TJAM 14/12/2020 - Pág. 243 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 243 mas sim o Círculo de Pais e Mestres em que atuou como presidente durante determinado período, é flagrante sua ilegitimidade para propor a presente demanda. Extinção do feito ex officio, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PREJUDICADO. (Agravo de Instrumento Nº 70063489165, Seg

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