Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 411 734 CARVALHO VILELA OAB/SP 153957 - ADV MARIA DULCINEI PAVANI PAROLIN OAB/SP 154320 - ADV HELOISA JASSOUS OAB/SP 140233 - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 212717 - ADV ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO OAB/SP 206320 - ADV ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO OAB/SP 201921 - ADV RICARDO MENEGHELLI DE FREITAS OAB/SP 197166 - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 204 relevância ou, a contrário senso, afirmar a falta de tais requisitos. O pronunciamento da inconstitucionalidade de uma Medida Provisória por falta de relevância e urgência, quer pelo controle concentrado, quer pelo difuso, há de se assentar em argumentos irrespondíveis, o que não existe, “data venia”, no caso. Exam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2282 audiência” : “Não é pelo trâmite do processo que se caracteriza o julgamento antecipado. Nem por ser a matéria exclusivamente de direito; ou, mesmo de fato e de direito, até a revelia. É a partir da análise da causa que o juiz verifica o cabimento. Se devidamente instruída e dando-lhe condições d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1870 supracitada internação até a superveniência de alta médica. Caso haja resistência por parte do Estado, remetam-se os autos para o Ministério Público para a adoção das medidas legais cabíveis à espécie. Certifique-se o trânsito em julgado a teor do artigo 503 do Código de Processo Civil e com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 238 índice corretamente à época, na forma da Lei. Após a citação, além dos juros remuneratórios e da correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidirão juros da mora de 1% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação. Consigno haver mudado o entendimento acerca da contempla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 241 RODRIGUES DE SÁ E OUTROS X VALDIR DOS SANTOS FRANCO E OUTROS - CONCLUSÃO Em 9 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos à MMa.Juíza de Direito, Dra. ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES. Eu, _____ (André L. Nistal), Esc., subscrevi. Processo nº 238/2008 Ação: Reintegração de posse Autores: SINVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1782 impugnado pela requerente. A requerida, portanto, comprovou a regularidade do corte pela falta de pagamento de contas, e em nenhum momento guardou qualquer relação com a irregularidade do medidor, como alegou a autora em sua inicial e insistiu em réplica. A ré de maneira satisfatória e com documentos jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1900 mormente aqueles previstos nos art. 40 e seguintes da Lei no 8.069/90. Ressalte-se, por fim, que os requerentes estão zelando pela criação da menor, dispensando-lhe os necessários cuidados, há mais de 1 ano, o que dispensa a realização do estágio de convivência previsto no Estatuto da Criança e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1825 de junho de 2010. Eu,__________, Esc. subscrevi. Processo nº 1264/2008 Fls. 84 e 86/87: defiro, oficie-se conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. e dil. Pinda, d.s. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA JUIZ DE DIREITO. DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. 8 de junho de 2010. Eu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1795 à Fazenda Nacional (atualmente 1% ao mês, nos termos do art. 161, § 1o, do Código Tributário Nacional). No mais, continua sendo aplicável a súmula acima referida, de forma que os juros moratórios, de 1%, correrão a partir da citação. Quanto aos juros remuneratórios (0,5%), estes devem ser contabiliza