Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1781 337.01.2010.002187-9/000000-000 - nº ordem 179/2010 - Declaratória (em geral) - M.D.COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA ME X VIVO S.A - Fls. 51/54 - Processo nº 179/2010 Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. O pedido é parcialmente procedente. A autora comprovou a aquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1145 EXTINTO o processo e, em consequência, resolvo a lide, com conhecimento de mérito, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Considerando que foi iniciativa das partes, o pedido de homologação do acordo, verifica-se que aquiesceram a seu acolhimento e que não terão interesse processual na interposição de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1430 óbice à tutela antecipada por ocasião da sentença. A parte prejudicada, pela concessão ou não da tutela antecipatória, deve ter a seu dispor o recurso adequado, que no caso é o agravo, que é interposto diretamente no tribunal” . Feitas essas considerações, como requisitos para a concessão do am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 1805 respectivamente em 02 de julho de 2010, 07 de julho de 2010 e 12 de julho de 2010. Ocorre que o combustível fornecido se encontrava fora de suas especificações legais, tendo causado inúmeros danos aos motores dos caminhões que compõem a frota da autora, que chegaram, inclusive, a ficar inoperantes enquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2885 aplicador da norma. Assim, concluo que há se distinguir a conversibilidade dos períodos sob o ponto de vista, primeiro, dos critérios para enquadramento da atividade e depois, dos critérios para a concessão de benefício. Em relação ao enquadramento, aplica-se a lei vigente à época em que exercida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 264 da requerida pelo acidente envolvendo as partes, no dia 03/03/2000. Isso se conclui à vista dos documentos de fls.: 14 - no qual a requerida admite a culpa pelo sinistro, junto à sua seguradora -; 16/11 - B.O.s PM e PC, nos quais constaram que o acidente deveu-se à ultrapassagem em local proibido, pela reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 138 583.00.1999.068660-8/000000-000 - nº ordem 3178/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL IPIRANGA X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 1250 CONCLUSÃO Em 10 de setembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). Anderson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 486 1838 602.01.2008.054343-0/000000-000 - nº ordem 3172/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - MARINA APARECIDA GOMES FIUZA VALENTINI X BANCO BRADESCO - Fls. 43/45 - CONCLUSÃO Em 18 de maio de 2009 faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1152 22.622/33). Na mesma medida, é de se observar que a propalada Súmula STF-121 que, segundo muitos, mesmo em contratos bancários, impediria a incidência da capitalização em período inferior a um ano, foi editada antes do advento da Lei de Reforma Bancária (LRB) e, portanto, estava situada em contexto jur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 368 DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO X DOUGLAS ZACCANI FILHO - CONCLUSÃO Em 22 de maio de 2012, faço estes autos conclusos ao MM(a). Juiz(a) de Direito, Dr(a). Valdir da Silva Queiroz Junior. Eu, ____________________, (Carmem, esc. subscrevi). Processo nº: 2009.230482-6 Controle: 2698 Procedimento Sumário Reqte.: