4.859 resultados encontrados para esc. subscrevi. processo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2825 esbulho em prazo inferior a ano e dia. Logo, nada justifica a manutenção do bem em suas mãos, sendo inolvidável considerar o cabimento desta via para a reparação imediata da situação (conforme ARNALDO RIZZARDO,” RT 1.987, pg. 153 e segs; JTACSP 76/173). Ante o exposto, concedo a liminar de reintegr
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1362 in verbis Ressalto que o início de prova material não precisa coincidir exatamente com o período de exercício da atividade rural a ser comprovado, visto servir apenas para corroborar a prova testemunhal, porém, o documento deve ser contemporâneo ao período a que se pretende provar (Súmula 34 da Turma N
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1533 pessoal e duas testemunhas foram ouvidas. As testemunhas ouvidas dão conta de que a autora trabalhou como rurícola segundo MARIA CÉLIA comprovado o labor rural por pelo menos 30 anos como rurícola na Fazenda Urutuba até 2002 sempre como serviços rurais. No mesmo sentido as declarações de EUNICE na mes
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1868 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA COM EXTINÇÃO DO PROCESSO - INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ACORDO QUE, MESMO TENDO PREVISTO A RENÚNCIA DE PARTE SUBSTANCIAL DO DÉBITO PRETÉRITO E REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO, MOSTRA- SE PRESUMIDAMENTE CONVENIENTE AOS INTERESSES DO MENOR - CONHECIMENTO QUE A REPRESENTA
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 256 pagar à autora indenização pelo dano moral, no montante de R$ 18.000,00, na data desta sentença, corrigido monetariamente a contar do ajuizamento da lide, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Tendo em vista o teor da súmula 326 do Eg. STJ, que dispõe que a condenação em montante infer
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 415 DE SÃO LEOPOLDO X KATHERINE LANG GUEDES - Fls. 38 - Autos nº 1.971/2009 Vistos. Fls. 36/37: Este Juízo não dispõe de recursos para consulta através do sistema Infojud. Defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, conforme requerido. Int. e dil. Santos, 07 de abril de 2010. JOEL BIRELLO M
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1563 OAB/SP 196632 445.01.2008.009174-1/000000-000 - nº ordem 1685/2008 - Arrolamento - LUIZ PAULO DE OLIVEIRA X GERALDO ANANIAS DE OLIVEIRA E OUTROS - CONCLUSÃO Ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da comarca de Pindamonhangaba, SP. 01 de junho de 2010. Eu,_________(jlm)
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 459 869 quinhentos reais), corrigido, com alicerce no artigo 20, § 4”, do CPC, além dos pagamentos das custas e despesas do processo Recursos não providos” - Apelação com revisão n. 7083602700 - 22/02/07 - Rel. dês. Paulo Hatanaka. “Processo Civil. Recurso Especial. Falência. Habilitação de crédito trabalhista. Multa