Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 706 infrações contratuais pelo autor, conforme elencadas a fls. 21. Acrescenta, ainda, que a compra do material era realizada diretamente pela ré junto à loja denominada de Bazar das Tintas, não estando, portanto, incluído no preço do serviço os materiais, como sustentado pelo autor. Aduz também que foi concluído o servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 212 JOÃO ANTONIO XAVIER E OUTROS - Fls. 26/27 - Processo nº 583.00.2010.213267-5 Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança proposta por JOÃO FRANCISCO FRAGA em face de JOÃO ANTONIO XAVIER e MONICA SILVA XAVIER em que o autor alega ter firmado com os réus contrato de locação de b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 597 (fls. 86/97), alegando, preliminarmente, a ilegitimidade passiva. No mérito, assevera a inexistência de irregularidades em sua conduta, uma vez que apenas recebeu do advogado o valor líquido do acordo, já descontados impostos e honorários, não ocorrendo, de sua parte, efetivo pagamento. Afirma que as diferenças paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1826 DE PAULA, Juiz de Direito da Terceira Vara desta Comarca. Eu, ____________, esc, subscrevi. Proc. n.602/2010 JOSÉ PAULO GARCIA E MARIA GEORGINA BARBOSA GARCIA ajuizaram o presente pedido visando regularizar a guarda de NYCOLLY GILFER GARCIA E VITORIA GARCIA FERNANDES em face de GILMAR FERNANDES E TANIA MARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1039 702 empréstimos bancários que realizou para se sustentar e salários que deixaram de ser recebidos durante o período que permaneceu em tratamento, no montante de R$16.463,33, além da reparação moral, no valor correspondente a R$ 83.536,37. Instruiu a inicial com procuração e documentos (fls.13/60). A inicial foi emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 1921 590.01.2009.015981-9/000000-000 - nº ordem 888/2009 - Declaratória (em geral) - SIMONE MACEDO DOS SANTOS X CETELEM BRASIL SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 156/161 - C O N C L U S Ã O Em 26 de novembro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 6ª. Vara Cível, DR. ARTUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1877 produção, com relação à reparação do dano (note-se que é um dano contratual na visão do consumidor) sofrido pelo consumidor em virtude da inadequação do produto ao fim a que se destinava. Assim, respondem pelo vício do produto todos aqueles que ajudaram a colocá-lo no mercado, desde o fabricante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 1759 desta Comarca, Doutor Flavio Roberto de Carvalho. Eu,.............,esc. ,subscrevi. Processo nº405/09 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. O direito é disponível, o requerido citado não contestou o feito no prazo legal, o que leva a aplicação da revelia.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 511 inicial da contagem da prescrição é o do nascimento da pretensão ou da ação, o que, em se tratando de ação envolvendo o poupador é o momento da aplicação do índice de correção previsto na Resolução 1338/87 (Nesse sentido: STJ, REsp 816.131SP), ou em outras palavras, deve ser considerada a data do vencime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 129 corrigindo-se, a partir de então, o valor devido desde quando deveria ter sido creditado pelos índices da Tabela Prática do TJSP, aplicável aos débitos judiciais, e acrescendo-se os juros remuneratórios de 0,5% ao mês até o efetivo cumprimento da obrigação, os quais devem ser capitalizados, pois assim seriam cr