493 resultados encontrados para esclarece que devido - data: 08/08/2025
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2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 5472 Fica V.Sa. notificada acerca do aditamento da peticação inicial pelo Sobre os laudos e honorários, manifestem-se as partes no prazo reclamante, cópia da petição em anexo. comum de 05 dias. " Os honorários periciais ficam, desde já, arbitrados em R$ 4.500,00 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 2ª (quatro mil e quinhentos reais) para cada laudo, no
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 232 Cálculos de liquidação ao ID 30aa0e6 (fls. 277/283). conseguiu obter referida prova documental, após a reabertura das Irresignado, o vindicante recorre buscando a condenação da agências para o público no município de Campo Verde. reclamada ao pagamento da integralidade das verbas rescisórias, Pois bem. multa do art. 467 da CLT e, ainda, pede seja afastada a
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289/ES) BRUNA COSTA DE VARGAS(OAB: 20751/ES) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 12082/ES) ADVOGADO ADVOGADO 266 Com relação ao requerimento de ID 3981e60, em que o patrono informa que o reclamante não possui telefone e nem computador para participar da audiência virtual e requer a designação de audiência presencial, es
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3801 Ainda, o NAT esclarece que devido ao risco de complicações outras como neuralgia pós-herpética (dor crônica de origem neuropática), há pertinência na contraindicação ressaltada pelo médico assistente, dos medicamentos citados como alternativa terapêutica na Decisão de ID 299631461. Assim sendo, sem adentrar no meritum causae, reconsiderando a decisão o
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 4001 ADVOGADO MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA(OAB: 394101/SP) CONDOMINIO EDIFICIO CASTEL CENTER FERNANDA LAZZARESCHI(OAB: 103942/SP) representada por advogado, distribuiu esta Reclamação pelo rito sumaríssimo, o que é incabível quando há ente público no polo. RECLAMADO Contudo, em sua petição inicial esclarece que devido a uma ADVOGADO inconsistência no sistema PJE
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 na forma da Resolução Administrativa nº 033/2019, disponibilizada RECORRIDO: LEILSON DA SILVA HOLANDA no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 26-6-2019. ADVOGADO: LUANA GALVÃO 1896 RELATOR: desembargador ilson alves pequeno junior (Assinado eletronicamente) ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR DESEMBARGADOR-RELATOR RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCI
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 879 Advogado(s) do reclamante: JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR O não comparecimento de vossa senhoria importará no REU: COATS CORRENTE TEXTIL LTDA, CNPJ: 07.246.969/0001- arquivamento da reclamação. Na hipótese de vossa senhoria dar 96 causa a dois arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de Advogado(s) do reclamado: EIDER FURTADO DE MENDONCA E reclamar, nesta Justi
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 8478 las. Sustentou que tais fatos constituem motivos suficientes para justificar seu constrangimento, angustia e desconforto, de modo Ao exame. estaria evidenciada a culpa da ré e o evento danoso a justificar a indenização por dano moral. O dano moral que avilta a dignidade do trabalhador por atingir seus direitos fundamentais não se confunde com uma contrariedade ou
2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 247 RECLAMANTE: VALDIVINO SERTANEJO NETO RECLAMADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE Interesse de agir DADOS - SERPRO Preliminarmente alega o reclamado que reclamante jamais recebeu FCT, pois é auxiliar e recebe FCA. Afirma que FCT é verba temporária devida ao cargo de técnico e analista designados para atribuições extraordinárias e que FCA é paga aos auxiliar
3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 236 origem (10%) seja rateado entre as rés. sentença." Contrarrazões foram acostadas ao Id. bf862a4. Na espécie, entendo não proceder a alegação recursal da Dispensado o parecer do Ministério Público do Trabalho, conforme impossibilidade de acesso aos extratos bancários em razão da previsão regimental. pandemia. É, em síntese, o relatório. É de conheci