Administrativo ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 4 ORDEM DE SERVIÇO TRT - DG – 0383/2017 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e de acordo com o Ato TRT-GP n.º 425/2013, considerando o contido na Proposta de Concessão de Diárias da Coordenadoria de Segurança Institucional n.º 129/2017, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1243 em situação vexatória. Afora isso, esclarece que devido a não ter a reclamada procedido com a baixa na CTPS, teve Logo, rejeito o pedido "p)" da petição inicial. dificuldades em arrumar nova colocação no mercado de trabalho. Examino. De acordo com o artigo 186 do Código Civil: DIFERENÇAS DE FGTS A pretensão de incidência de FGTS sobre eventuais parcelas d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4801 VISTOS, ETC. PODER JUDICIÁRIO Dispensado o relatório conforme redação do artigo 852-I, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT. ISTOPOSTO, DECIDO. INTIMAÇÃO I. EM PRELIMINAR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DO RECONHECIMENTO DE FORÇA MAIOR PARA AFASTAMENTO DAS MULTAS DO ARTIGOS 467 E 477 DA CLT A matéria relativa ao reconhecimento de força mai

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 20 não vislumbro as violações suscitadas. peticionar no processo e, na sequência, enviar comunicação Na verdade, verifica-se que o entendimento do Colegiado está de dirigida ao endereço eletrônico: [email protected]. acordo com a atual e notória jurisprudência do TST (Súmula 463, I), ANA MARIA FERREIRA MADRUGA o que impede o seguimento do recurso, consoante

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 335 objeto da perícia, no valor de R$ 1.000,00, devendo ser oficiado ao material, e outros, tudo em razão dos fatos e fundamentos jurídicos TRT para reserva de valores tendo em vista a concessão dos para esse fim articulados. Junta procuração e documentos. benefícios da Justiça Gratuita. Na audiência inaugural, a reclamada oferece defesa escrita e Após o trân

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 78 honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s). Processo: ExCCJ - 0000060-93.2019.5.21.0002 Determino, pois, a liberação dos depósitos judiciais referentes AUTOR: RAIMUNDO CASTILHO DA COSTA, CPF: 853.037.984- aos pagamentos de janeiro a maio/2020, na medida de seu crédito, 53 para pagamento do crédito exequendo, através de transferência REU: CERAMICA S

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 248 ocorreu em 03.02.2020, ou seja, já sob a vigência da Lei 13.467/2017. Nesses moldes, o recurso será analisado com amparo nas disposições de direito material vigentes à época dos fatos, em Posto isso, satisfeitos os pressupostos processuais de atenção às regras do direito intertemporal, porém, com observância admissibilidade, conheço do recurso ordinário in

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 ADVOGADO MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) 2266 demissão. Alega que, diante da situação de desespero, fragilidade, inferioridade e pânico, a autora saiu correndo da agência para a Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - PATRICIA PEREIRA área de fumantes, ocasião em que torceu o pé, culminando em uma fratura em seu tornozelo. Afirma que a r�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2738 Com efeito, o NAT JUS se manifestou no ID 332980855, no sentido de que malgrado o caso não se enquadre nos conceitos de urgência/emergência estabelecidos na Resolução n. 1451/1995 do Conselho Federal de Medicina, diante das peculiaridades/ complexidade, não convém aguardar o término da instrução processual para exame do pedido antecipatório. Ainda, o NAT

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 293 AGRAVADO: PEDRO CELSON BENTES CASTRO. ADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito suspensivo interposto por ALANA CALDERARO QUEIROZ CASTRO, em face de PEDRO CELSON BENTES CASTRO, nos autos da Ação de Divórcio (processo nº 0808788-83.2019.8.14.0051) diante de seu inconformismo com decis�