Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GUILHERME BARTELLI FRANCISQUETTI(OAB: 85565/RS) RUVERIM CONFECCOES LTDA - ME ANDRE ROBERTO MALLMANN(OAB: 22940/RS) RÉU ADVOGADO 2719 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIA DE CALCADOS DE ESTRELA, COLINAS E IMIGRANTE/RS Intimado(s)/Citado(s): - RUVERIM CONFECCOES LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Caderno único ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5641 012/172 Às fls. 54/55, o Estado de Roraima, em cumprimento ao Mandado de Intimação de fl. 51, informa que ainda não irá recorrer, tendo em vista o teor da Súmula 14 da PGE. Às fls. 58/60, a autoridade coatora esclarece que, devido a demora no trâmite do processo de aquisição, o medicamento ainda não está disponível para fornecimento imediato à paciente. Assim, requer seja deferido o cumprimento do acórdão através de dep

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1452 Esclarece que "devido ao fato do autor trabalhar no período noturno e o operador do ETA (Estação de Tratamento de Água) laborar no Não há controvérsia acerca da existência de norma coletiva setor somente no período diurno, no período da noite o setor de afastando a natureza salarial da cesta básica fornecida por força de ETA ficava sob a responsabilidade

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 4900 ADVOGADO CLAUDINEI BORGES CUBAS(OAB: 179025/MG) DEBORA CASTRO PACHECO(OAB: 175657/MG) BELO HORIZONTE, 23 de Julho de 2018. ADVOGADO LUCIANA ALVES VIOTTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010335-84.2016.5.03.0139 AUTOR RANIERI OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ANA MAGNA DE FÁTIMA PEREIRA(OAB: 75198/MG) ADVOGADO FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI(OAB:

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 240 pela Portaria n.º 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da FUNDAMENTAÇÃO Saúde, mesma data em que esta demanda foi ajuizada, de tal sorte que o óbice para que a prova documental fosse carreada com a petição de ingresso não existia. De mais a mais, seja na inicial, ou no curso da instrução, não houve sequer alegação por parte do obreiro da existência

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº RTOrd-0000367-36.2018.5.09.0028 AUTOR LUIZ EUGENIO CERANTO TAPIAS ADVOGADO MARIO SERGIO DANTAS TRINDADE(OAB: 66929/PR) RÉU Mondelez Brasil Ltda 527 se para todos os fins, como comprova o documento de fl. 233. Considerando a notória gravidade da doença reputo inválida a dispensa levada a efeito pela ré, uma vez que evidente o perigo de Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10376 ADVOGADO GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 266541/SP) ITAU UNIBANCO S.A. MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB: 216593-D/SP) que a condição de entidade filantrópica não a exime do cumprimento das obrigações trabalhistas nem impossibilita a sua RÉU ADVOGADO execução para satisfação do crédito exequendo. Com razão a exequente. Toda norma restritiva, como é o caso do i

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1005 de um processo degenerativo natural em sua coluna vertebral (espondilose). Não há controvérsia: admissão 12/02/2008, dispensa 08/02/2016, Não há nexo causal ou concausal entre as alterações função: motorista equipador, tendo como última remuneração: R$ degenerativas de coluna e/ou o quadro de lombalgia que o 2.056,19. Reclamante apresentou e as carac

Seção I ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 Vale ressaltar que, conforme já explanado no presente ato, a autora poderá requerer, caso ao final da ação principal (Declaratória de Ato Nulo) reste vitoriosa, a sua parte dos frutos advindos dos imóveis pertencentes ao condomínio constituídos por seus filhos, que não lhe foram repassados, no que se refere à requerida não acordante. Intimem-se. Cumpra-se.” N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3266 judicial às fls. 50/53, constatou que a parte autora não possui incapacidade para desenvolver atividades laborativas. No laudo consta que o autor perdeu a visão direita e a visão esquerda possui dificuldade para enxergar de perto, deste modo, necessária a utilização de óculos. Informa ainda que a part