Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERM OS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTE RACOES DA LEI N 11.719/2008. REQUISITEM-SE OS MILITARES LEANDRO F ERREIRA FRANCA (FL. 06) E ABRAO MARTINS GARCIA JUNIOR (FL. 08) NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR. REQUISITE-SE O ACUSADO (FL. 116 ). INTIME-O DA AUDIENCIA E PARA QUE FORNECA AO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ALEXIOS ALEXANDRE BATISTA OLIVEIRA ACUSADO : FRANCISCO JUSTINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 739/2014 (201401739584) ACUSADO: FRANCISCO JUSTINO DA SIL VA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PE LA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 111). OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 26/02/2015 (FLS.

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 242157-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEYVID LUCIO RAMALHO DA SILVA VITIMA : PAULA HELOISA MARTINS SANTANA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 20 1 7 . 0 2 42 . 1 575 DIGA O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DONIZETE MARTI

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DESPACHO : AUTOS N 1965/2015 (201504307180) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE, NO PARECER DE FLS. 84/85, OPINOU PELO RECON HECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO COM FUNDAMENTO NA CULPA EXCLUSIV A DA VITIMA, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS C OM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CO

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM ALTERACAO DADA PELA LEI 11.719 /08), COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. NR. PROTOCOLO : 104535-84.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1115 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE MENDONCA DE JESUS DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0104.5350 NATUREZA......... ................: ART.

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 008). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS TRE), A FIM DE TENTAR OB TER O ENDERECO DO IMPUTADO. MANTENHA-SE, TAMBEM, CONTATO TELEFONI CO NOS NUMEROS CONSTANTES NOS AUTOS PARA SE OBTER O ENDERECO ATUA LIZADO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (FL. 34). P.R.I. G

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 L, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA L, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOS TO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O AR QUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS ARTS. 2 8 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO ME SMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 VITIMA : JOSE RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1635/2018 (201800993972) INDICIADO: A ESCLARECER. VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIV O DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO D A FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 1635/2018 (201800993972), COM FUL

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ................: ART.171, DO CODIGO PENAL INDICIADO............. ...........: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQ UERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 171, DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LIT IS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR VERIFICA

Seção II ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 AL SEJA, DE POSSUIR MUNICOES DESACOMPANHADAS DE ARMA DE FOGO DO M ESMO CALIBRE, NAO HAVENDO PROJETIL, FORCOSO CONCLUIR QUE NAO HOUV E VIOLACAO AO BEM JURIDICAMENTE TUTELADO PELA NORMA (SITUACAO DE RISCO OU PERIGO CONCRETO)... DESSE MODO, ACOLHO O PARECER DO MINI STERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE P ROMOVER A ACUSACAO, POR CONSIDERAR O FATO ATI