Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, IN CISO II E IV, DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS POIS NO INQUERITO SE ENCONTRA AUSENTE COMPROVACAO E INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA, NAO HAV

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 E DO TRANSITO EM JULGADO ATE A PRESENTE DATA TRANSCORRERAM MAIS D E 90 DIAS SEM REQUERIMENTO INCIDENTAL, O QUE DEMONSTRA DESINTERES SE NA RESTITUICAO. OUTROSSIM, FACE AO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE ORIENTA OS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM CONSONANCIA COM O MANUAL DE BENS APREENDIDOS DO CNJ, DECRETO O PERDIMENTO DOS BENS APREENDIDOS (OBJETOS DESCRITOS AS FLS.

Seção II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 2015.0203.1978 CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIGE, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIM ENDA IMPOSTA, QUE O SENTENCIADO ESTEJA PRESO. CONCERNENTE ACORDAO DE FLS. 422/457, JA TRANSITADO EM JULGADO FLS. 493, QUE REFORMOU A SENTENCA DE PISO APENAS MINORAR AS PENAS APLICADAS, MANTENDO A CONDENACAO DOS SENTENCIADOS JULIO C

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ........................: A ESCLARECER VISTOS ETC... OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PU BLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR VERIFICAR QUE HOUVE ATIPICIDADE MATERIAL

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 INDICIADO VITIMA : A ESCLARECER : LEONARDO BUISSA FREITAS NILSON GARCIA ELIAS IBRAHIM ESTEPHAN DESPACHO : PROTOCOLO N ...........: 2018.0127.6379 NATUREZA................. .: ARTIGO 155, 4, DO CODIGO PENAL INDICIADO..................: A ESCLARECER VISTOS, ETC... CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURA DO PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO DE FURTO QU AL

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 DECISÃO PJe-JT 34294 Com razão o reclamante. Os Embargos de Declaração são cabíveis frente aos defeitos apontados no art. 1.022 do CPC, quais sejam: "I - esclarecer Vistos etc. obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." TEXTO. Pa

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 790 Após, subam os autos. Em, 30/07/2015 dpv I). - RELATÓRIO assinado eletronicamente pelo juiz ARMANDO LUIZ ZILLI A reclamada apresenta embargos de declaração alegando a existência de omissão na decisão. Esta seria a breve resenha dos fatos. Em razão disso, Intimação Processo Nº RTSum-0000279-32.2015.5.12.0056 RECLAMANTE MICHAEL JACKSON MIRANDA ADVOGADO Ralf

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 468 de indeferimento da peça de ingresso. Cumprido, venham conclusos para análise da tutela antecipada. Rua Riachuelo, 837, Centro, SANTA BARBARA D'OESTE - SP - Intime-se o autor. CEP: 13450-020 Santa Bárbara D'Oeste, SP, 07/01/2015 TEL.: (19) 34633699 - EMAIL: Anderson Relva Rosa Juiz do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS Notificação Intimação PROCESS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 533 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0139/2021 ADV: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 29442/CE), ADV: DIEGO VINICIUS DE SOUZA (OAB 48565/ SC), ADV: CAMILA FIGARO NOBILE (OAB 295289/SP) - Processo 0242877-28.2020.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Fabiano Gomes da Silva e out

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 11234 acerca a jornada laboral e o regime compensatório, cingindo-se a fazer referência a carga semanal de 44 horas de trabalho. À evidência não há como concluir pelos benefícios supostamente garantidos ao trabalhador. Na verdade, escorada na necessidade de prequestionar a matéria, a embargante almeja nova apreciação do recurso principal, de forma a favorecer os se