Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do(a/s) réu(é/s) e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 29 de maio de 2014. Eu, César Augusto de Oliveira, Assistente Judiciário, o digitei, e eu, Débora Marques Pereira Dib, Diretora da 9.ª Vara Criminal, o conf

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário 0230679-57.2013.8.04.0001 , que tem como indiciado A Esclarecer, com base no artigo 28 do Código de Processo Penal, considerando que autoria do delito não restou esclarecida, inexistindo indícios carreados que justifiquem a Ação Penal, nos termos do art. 461 do CPP. Ressalvo, todavia, a possibilidade de desarquivamento ex-vi do art.18 do mesmo Diploma Legal. Dê-se baixa, com as p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O total da pena então é de 06 (seis) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Fazendo-se a detração, verifico que o réu ficou preso por este processo durante 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, restando 06 (seis) anos e 26 (vinte e seis) dias. O regime inicial para o cumprimento da pena é o semiaberto, nos termos do artigo 33, §2º, letra “b”, do Código Penal. De

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 18 de julho de 2016. Eu, Maria do Socorro da Costa, Escrivã Judicial o digitei. Eu, Cristiane Romano Tavares Diretora de Secretaria, o subscrevo. Andréa Jane Silva de Medeiros Juíza de Direito 8ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4690 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2021 Processo 0000742-36.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Sidney Eduardo Peres - EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Sidney Eduardo Peres, c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fito de evitar o dispêndio prejudicial de tempo com atos que não produzem efeitos práticos ou eficazes, reconheço a ausência de condição da ação penal, qual seja, a falta de interesse de agir, consubstanciada no binômio necessidade-utilidade, para declarar carência superveniente da presente ação penal e a extinção da punibilidade do(s) réu(s), nos termos do a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vistos e etc. Trata-se de análise processual, em atenção à determinação contida no Ofício-Circular n. 001/2017 de 17 de maio de 2017, por meio do qual o Desembargador Presidente da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais ordenou esforços no julgamento do acervo processual da meta 02/2017-CNJ. Daniel Soares da Silva foi denunciado por suposta prática do delito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desarquivamento, caso venham surgir novos elementos de convicção, como prevê a legislação vigente. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 27 de julho de 2017 CAREEN AGUIAR FERNANDES Juíza de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM) Processo 0229586-20.2017.8.04.0001 Inqu�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 609 existirem provas suficientes de que o réu concorreu para este crime narrado na peça delatória. Absolvo, outrossim, a acusada VANESSA LIMA DA SILVA das acusações de tráfico de drogas e de associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35 da Lei n. 11.343/06), com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, por não existirem provas suficientes de que a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 795 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0360/2020 Processo 1500013-35.2020.8.26.0450 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - FELIPE DE LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Oficie-se ao juízo deprecado - 2�