Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 124321-72.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CRYSTIAN GONCALVES DE ANDRADE VITIMA : FABIANA ABADIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015.01.24321-1 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA -SE. CATALAO-GO, 30 DE JULHO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JU IZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA :

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO BRASIL 569 Primeira Turma, que negou provimento aos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos pelas ora embargantes e por MAYKO TOJAL Advogados : Ana Cristina de Freitas Valentim, Alexandra de ROCHA, respectivamente, nos termos da fundamentação de ID Santana Carneiro Vilela, Carlos Humberto Rigueira Alves e George 0bdeeee. Luiz

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 4971 ALINE REBELLO DUARTE SCHUCK Argumentou a embargante que "ao proferir a r. sentença, a MM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Juíza condenou as reclamadas no pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade, entretanto deixou de pronunciar, de forma expressa, em relação ao reflexos do FGTS +40% sobre a Despacho referida verba (adicional de insalubridade ou

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1257 negou provimento ao Recurso Ordinário por ela interposto, nos Embargados : MUNICÍPIO DE PALMARES, IVAN E IVANILDO termos da fundamentação de ID. e077499. COM. E SERVIÇOS LTDA. - ME e MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Em razões (ID. 3bd446a), aponta omissão na decisão colegiada, investindo em face do acórdão que excluiu a responsabilidade

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NR. PROTOCOLO : 297848-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1335 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FABRICIO TRAMONTINI ADV ACUS : 28105 GO - ANDERSON VIEIRA GUEDES DESPACHO : AUTOS N 1335/2014 (201402978485) ACUSADO: FABRICIO TRAMONTINI OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. CAMI LA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tomem-se as seguintes providências: Lance-se o nome do Réu no rol dos culpados; Proceda-se o recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, em conformidade com o disposto pelo artigo 686 do Código de Processo Penal; Expeça-se a guia de recolhimento, extraindo-se, ainda, as peças imprescindíveis para remessa a VEP, a fim de que o indigitado cumpra a recr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Concluindo-se, quanto aos crimes acima mencionados, caberia à Vítima ter promovido o oferecimento da queixa dentro do prazo decadencial previsto no artigo 103 do citado Codex, o que não ocorreu. Ex positis, por restar indiscutivelmente configurada a decadência, uma das causas da extinção da pretensão punitiva do Estado, reconheço, nos termos dos artigos 103 e 107, IV

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 366 EMENTA A HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (ID. 9214ee5), por outro lado, defende a ocorrência de omissão quanto à aplicação da Súmula 340, do C. TST, para apuração das horas extras, bem assim no tocante à indenização pelo não fornecimento de lanches, quando excedida a jornada em mais de 02 (duas) horas diárias. Em conformidade com o art. 28 da Consolidação d

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 713 esta E. Turma, nos autos da Reclamação Trabalhista em que contende com JOELMA PEREIRA BARBOSA, ora embargado. Nas suas razões de Id. 4460cbb, a embargante alega contradição no acórdão de Id. 5ff6d88, uma vez que há nos presentes autos, as CCT's referentes ao períodos de 2010/2011 e 2011/2012, ambas autorizando a adoção de regime de compensação e jornada 12 x

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 DICIADO........................: A ESCLARECER. VISTOS ETC... OS P RESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, FORAM INSTAURADOS VISANDO A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155 CAPUT , PRATICADO POR AGENTE NAO IDENTIFICADO . O " DOMINUS LITIS ", I N CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR AUSENCIA DE JUS