776 resultados encontrados para esclarecer vistos etc... - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 VITIMA : WESTER LUZIANO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 874/2015 (201501801150) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 874/2015 (201501801150), COM FULC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NR. PROTOCOLO : 415020-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1985 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 1985/2015 (201504150206) VISTOS, ETC... NA VERDADE, TRATA -SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 136 DO CP), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIA IS CRIMINAIS DESTA COMARCA, DEVIDO A I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMP RIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO PAULO SERGIO SANTANA DO NASCIMENTO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA A CAPTURA DO REEDUCANDO PARA A OPORTUNA APRESENTACAO DELE A ESTE JUIZO, CONFORME PRECEITUA O ART IGO 118 DA LEI N 7.210/84 (LEI DAS EXECUCOES PENAIS). O MANDADO D E PRISAO SERA VALIDO ATE O DIA 21/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DIONE FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 2016.00.63011-6. ACUSADO: A ESCLARECER. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA FLS.69. DETERMINO O AGUARDO DO AUTOS EM CARTORIO ATE A REMESSA DO LAUDO PERICIAL REQUISITADO AS FLS.56. INTIMEM-SE E CUM PRA-SE. CATALAO, 16 DE MARCO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JU IZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 4092 MA - PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES DESPACHO : INTIME-SE ACERCA DO ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA,PARA A COMARCA DE IMPERATRIZ/MA, VISANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS MAIANA E FRANCISCA (ARROLADAS À FL. 181). ================================================================================ TRIBUNAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 PROCESSO N 2015.0090.0944 DIGA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2018. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129538-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1453 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : LOP DESPACHO : PROTOCOLO N....................: 2018.0129.5381 NATURE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 100684-29.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN TEIXEIRA MACEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201 4 .0 1 . 00684-6 INDICIADO: ALAN TEIXEIRA MACEDO . VI STO ETC. AGUARDE-SE O RETORNO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AS FLS . 53/54. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 31 DE JULHO DE 2015. ANDRE LUIZ N OVAES MIGUEL JUIZ DE DIREI
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1240 exclusão da responsabilidade. Em conformidade com o art. 28 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, c/c art. 50 do Regimento Interno deste Sexto Regional, não houve remessa à Procuradoria Regional do Trabalho. EMENTA É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 59293-05.2018.8.09.0175 602 ACAO PENAL MAYK WANDER PEREIRA RESENDE SANDRA MEDEIROS SILVA 21063 GO - CIRO MELO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201800592935 CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO DEFENSOR D O SENTENCIADO MAYK WANDER PEREIRA RESENDE (FL. 117), HOMOLOGO A D E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 7664-76.2017.8.09.0029 : 110 : ACAO PENAL : FLAUSINO PEREIRA DE LIMA JOAO CARLOS RE VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVAD