Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 1802 2005 pela proprietária à época, Sra. Irani Vieira Maia Soares. Por fim, junta cópia do documento do veículo datado de 2007 onde consta como proprietário a empresa E R T F Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda, dessa forma, não pode responder pelo débito ora executado. Determinou-se a emenda a inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 1670 certidão de fls. 70. Réplica a fls. 64/66. É o relatório. Fundamento e DECIDO. O feito em questão comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 44 simples de 1,00% ao mês - a partir de 29/06/2010 Acréscimo de 0,00% referente a multa. Honorários advocatícios de 0,00%. 01 - 9/5/2010 - 89,90 R$.92,88 Juros moratórios de 29/06/2010 a 1/1/2011 - (7,0000%) R$.6,50 02 - 9/6/2010 - 89,90 R$.92,48 Juros moratórios de 29/06/2010 a 1/1/2011 - (7,0000%) R$.6,47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1836 municipais e já possui licença de funcionamento. Por fim, ilegal a base de cálculo utilizada para a apuração do débito, sendo possível que se esteja utilizando como base o faturamento/lucro da atividade mercantil. A embargada impugnou (fls. 44/52), alegando que a origem, natureza e fundamento legal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1848 MACEDO GUIMARÃES E MARIA PRADO GUIMARÃES - Fls. 377/381 - C O N C L U S Ã O Em 01 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, DR. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Eu, __________, Escr. subscr Proc. nº 1730/2004 JULIETA ROSA DE LUNA promove a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 1223 DE MATERIAL DIDATICO LTDA E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 14 de outubro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. RICARDO HOFFMANN. Eu, Escr. subscr. Proc. no. 606/11 Vistos etc. EDITORA DO BRASIL S/A, qualificada nos autos, propõe MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO em face de EDITORA CDE COM�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1771 MESQUITA SOARES OAB/SP 150964 590.01.2007.013261-2/000000-000 - nº ordem 1572/2007 - Ação Monitória - SOARES CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA X CONDOMINIO EDIFICIO SAN DOMINGOS - Fls. 500/511 - C O N C L U S Ã O Em 18 de julho de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, DR. ARTUR MARTINHO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1778 246/247, 250/251, 254/299, 301/322, 325/330, 333/344 e 350/355), até que requereram, por fim, o julgamento do feito com os elementos constantes dos autos (fls. 358/362). É o relatório. Fundamento e decido. Conforme bem apontou o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em sua primeira manifestação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1225 citação, por se tratar de relação contratual, conforme consta dos seguintes precedentes: “Processual civil. Execução. Caderneta de poupança. IPC de janeiro de 1989 (42,72%). Juros moratórios. Termo inicial”. I - Nas ações envolvendo atualização monetária de cadernetas de poupança, os juros mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1230 de Direito, Dr. RICARDO HOFFMANN. Eu, Escr. subscr. Proc. no. 1836/10 Vistos etc. MASTER FOOD ADMINISTRADORA E COMERCIAL LTDA e RICARDO KRAFT, qualificados nos autos, opõem EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhes move BANCO ITAÚ S/A, invocando a inconstitucionalidade da Lei nº 10.931/04, afirmando que o embargado ca