Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 171 si”. O mesmo autor elucida que, “em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa, deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto, está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 509 certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 34. Int..”, nos termos do Comunicado CG 1307/07 e do artigo 162, § 4º do CPC. - ADV ROBERTA ALVES SANTOS SA OAB/SP 268325 583.00.2011.148339-1/000000-000 - nº ordem 947/2011 - Declaratória (em geral) - ADEILDE MONTEIRO FELIX DOS SANTOS E OUTROS X COMPANHIA DE TELECOMUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 1741 evidente no caso em pauta, no qual a requerente interpôs a ação cautelar incidentalmente à ação de execução anteriormente proposta pelo requerido (processo nº 277/02). Sendo assim, não se vislumbra a hipótese do art. 806 do C.P.C., na qual seria obrigatória a propositura de ação principal e a eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1996 devidas pela Previdência Social, salvo o direito de memores, incapazes e ausentes, na forma do Código Civil.” (Parágrafo único acrescido pela Lei nº 9.528, de 10.12.1997, DOU de 11.12.1997, em vigor desde a publicação). Assim, nos termos do art. 103, parágrafo único, Lei 8.213/91, por se tratar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 92 a bens jurídicos ligados à esfera dos direitos de personalidade (vida, integridade corporal, liberdade, honra etc.).” Trata-se, portanto, de um dos dissabores a que todos estamos submetidos, e que não enseja o ressarcimento por dano moral. Por tais razões, não acolho o pedido de ressarcimento por danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 760 1041 destes autos ao MM. JUIZ DE DIREITO, Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR. Eu,_______________, Escr. subscr. Proc. 183/08 Vistos. WALTER DE ALMEIDA promove AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS alegando, em síntese, que: a) é titular de benefício pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2738 Figueiredo, julg. 20.12.92). “Às cadernetas de poupança iniciadas ou renovadas no período compreendido entre 1 e 15 de janeiro de 1.989 não se aplica o disposto no art. 17, inciso 1, da Lei n. 7.730, de 21.01.89. Precedentes do STJ” (Agravo Regimental no Agr. n° 28.829-9-C, 4ª Turma, Rel. Min. Barros M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2742 114.01.2008.080625-8/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE AUGUSTO MARIN E OUTROS X BANCO ITAU S.A - Esclareçam os autores os cálculos efetuados porque a inicial refere-se apenas aos períodos relativos aos Planos Verão e Collor I ao passo que o cálculo apresentado às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 2755 cobrados porquanto devidos. Veio réplica. É o relatório, fundamento e decido. A questão comporta julgamento antecipado, porque não há necessidade de produção de outras provas, que somente retardariam desnecessariamente a efetivação da tutela jurisdicional. De fato, a execução está fundada em título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 2430 198.01.2010.003084-5/000000-000 - nº ordem 231/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - SHEILA REGINA DE ALMEIDA X SONY ERICSON MÓBILE COMUNICATIONS DO BRASIL LTDA - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, a r. sentença de fls. 51/52 transitou em julgado em 27 de outubro de 2010. A autora requer