Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1000 pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos. Int. - ADV: ROBERTO DE FARIA (OAB 157051/SP), MARCIO DE MOURA FARIA (OAB 335133/SP) Processo 1018418-44.2014.8.26.0562 - Embargos à Execução - Juros - MUNICIPIO DE SANTOS - ONDINA ROSA ORTEGA - Vistos. Considerando que estes emba

Caderno único ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 DECISÃO Nº 192508-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: ANA LUCIA VASQUES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao habilitante. Anote-se. Cite-se o réu para responder a habilitação no prazo de 20 dias. Em seguida, dê-se vista dos autos ao MPDFT. Brasília - DF, segunda-feira, 30/01/2012 às 17h34. Pau

Caderno único ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de outubro de 2010 (.). A: CELIA RUBIA DE JESUS FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FUNIVERSA FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).: DF009480 - Edgard Antonio Lemos Alves. R: VANDERCY ANTANIA DE CAMARGOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-MARCIA G ALMEIDA. Publique-se por mais duas vezes apenas no DJE o edital de fl. 191, em dias diferentes. Em seguida, escoado o prazo de conhecimento do edital, dê-se vista dos autos ao MPDFT.Brasília - DF, terça-feira, 28/09/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2127 986 de São Paulo - Nilton Renê Mesquita - Vistos.Fls. 164. Diga o expropriado sobre o pedido de sobrestamento do feito. Prazo de 15 dias.Após, tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDREA DE PALMA FERNA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 1811 Tendo em vista que a própria a Administração Pública deferiu o pedido do impetrante visando o fornecimento do medicamento descrito na inicial (fls. 39/40), através do Setor de Secretaria da Saúde instalado neste Foro Central, determino seja notificada a ré para requerer o que de direito.Nessa fase inicial, deixo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 825 da contestação. Int. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO (OAB 208612/SP) Processo 0054618-13.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marcelo Fenando Cunha e outros - Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - (A título de colaboração, informe ao lado do nú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 823 Processo 1002701-98.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Elton Gustavo Mitiura Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por primeiro, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora que percebe rendimentos mensais superiores a três salários mínimos. Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1114 706 DOLVAIR FIUMARI (OAB 79768/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP) Processo 0044364-49.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - João Jose Marques - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização fís

Caderno único ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de junho de 2015 de regularmente citado, não apresentou defesa no prazo legal (fls.271). Réplica às fls.274/276. Intimados à especificarem provas, as partes mantiveram-se inertes. É o simples relatório. JULGO. Sem preliminares, vou ao mérito. Nele, o mérito, ao menos pra mim, sem razão a autora. A Lei 10.486, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1451 os reflexos daí decorrentes quanto às despesas junto aos cartórios extrajudiciais. Custas ex lege. Não há verba honorária por força do art. 25, da Lei n. 12.016/09. Oportunamente, ao reexame necessário. Diante desse desfecho torno definitiva a liminar deferida. P.R.I. Oficie-se, servindo-se esta como ofício. - ADV