Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.722, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETO Nº 48.723, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Introduz alterações no Decreto nº 21.133, de 16 de dezembro de 1998, que concede incentivo do PRODEPE à empresa UNILEVER BRASIL NORDESTE PRODUTOS DE LIMPEZA S/A, atualmente denominada UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. Dispõe sobre a 2ª prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedid

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 3531 De outro lado, a embargante aduz que a sentença é omissa, uma Tudo nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra. vez que não incluiu em sua parte dispositiva os esclarecimentos Intimem-se as partes. prestados pelo magistrado sentenciante no tópico Nada mais. “MANIFESTAÇÃO DE ID. Dda587” da decisão embargada. BELO HORIZONTE/MG, 16 de dezem

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.431, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 181 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Renova a titulação da Casa do Estudante de Pernambuco – CEP como Organização Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e com fundamento na Lei nº 11.74

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de fevereiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. CLOVES EDUARDO BENEVIDES JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO I (CRÉDI

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1994 53 NECESSÁRIA Nº 0006668-65.2011.8.06.0096 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS. Apelante: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. Apelado: ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. 2.1.12 (18) – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036581-52.2012.8.06.0001 DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: PAULO ROBERTO ROCHA PINHE

Poder Executivo ● 17/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 111 - 7 0412823-2/2020 MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO 161.323-5 3º 28/04/2020 0413296-7/2020 MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA 161.820-2 3º 01/05/2020 0410562-0/2020 MARIA VERONICE VIEIRA DE ARAUJO 157.994-0 3º 27/08/2019 0405359-8/2020 MYCHELE MAGALHÃES VELOSO 196.639-1 2º 07/08/2018 PORTARIA SECMULHER Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2020. 0413511-6/2020 NADJA XAVIER SILVA

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 143, de 11/08/2021, da GEJUR/SAD. PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO 0012900024001497/2021-56 Igor Nascimento Tavares 395.337-8 SJDH/SERES ROBERTO MAIA PIMENTEL Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado CASA CIVIL Recife, 14 de agosto de 2021 ELIZABETE SILVESTRE LINO 129.835-6 02 03/0