DOEPE 14/08/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 155
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 143, de 11/08/2021, da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900024001497/2021-56
Igor Nascimento Tavares
395.337-8
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
CASA CIVIL
Recife, 14 de agosto de 2021
ELIZABETE SILVESTRE LINO
129.835-6
02
03/06/2021
3º
JANETE PEREIRA DE MELO MACEDO
189.132-4
02
01/06/2021
2º
LUCIANO ARRUDA POROCA
253.596-3
02
08/06/2021
1º
MARIA AUDICLEIA DE MEDEIROS PEREIRA
184.821-6
02
30/06/2021
2º
MIRIAM NERY DA SILVA
165.468-3
06
08/06/2021
1º/2º
WALDENILZA DOS SANTOS LIRA
164.892-6
02
09/06/2021
1º
GRE RECIFE SUL – SEI 1400005541.002254/2021-89
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
NOME
PORTARIAS DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 190 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do chefe de Gabinete, da Secretaria de Saúde, de IDALACY DE
CARVALHO BARRETO, da referida Secretaria, para participar da reunião Panorama da Vigilância e Controle das Arboviroses no País,
na cidade de Brasília – DF, no período de 16 a 20 de agosto de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
RESOLUÇÃO Nº 06, 12 de agosto de 2021
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do
art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º da Lei nº 7.970,
de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e CONSIDERANDO a documentação
constante dos autos do Processo nº 09/2017; CONSIDERANDO o Exame Técnico elaborado pela Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; CONSIDERANDO o Voto emitido pelas Conselheiras Relatoras Cláudia Pereira Pinto, Joana
D´Arc Ribeiro e Margarida Cantarelli; CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado, no decorrer da 312ª Reunião Ordinária do Conselho
Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural - CEPPC, ocorrida em 18 de março de 2021, RESOLVE: Art. 1º. Decidir favoravelmente,
por unanimidade, pelo tombamento do imóvel onde residiu a escritora Clarice Lispector, durante alguns anos da sua infância e
adolescência, localizado à Praça Maciel Pinheiro, nº 387, esquina com a Travessa do Veras, Bairro da Boa Vista, Município do Recife,
neste Estado, em decorrência do seu valor histórico, cultural arquitetônico. Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE a fiscalização do bem, nos termos do artigo 25 do Decreto nº 6.239, de 1980, bem como o seu
registro no Livro de Tombo II, referente a edifícios e monumentos isolados. Art. 3º. Encaminhar a presente Resolução para conhecimento
do Secretário de Cultura e a devida homologação pelo Governador do Estado, mediante decreto, nos termos da legislação vigente
aplicável à matéria. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 12 de agosto de 2021. CÁSSIO RANIERE RIBEIRO DA SILVA. Presidente
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 13 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4084 - Remover e Designar ANA CATARINA DE SOUZA CABRAL, mat. 394.719-0, para a função de Prof. Formador de Matemática
do Ensino Médio Anos Finais, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/ CGDE da GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a
Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função técnica, a partir de 14.06.2021.
1400005541.001637/2021-30.
PORTARIA SEE Nº 4085 DE 13 DE AGOSTO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria
de Educação e Esportes, aprovado Decreto Estadual n. 40.599/2014, e tendo em vista a necessidade de aquisição de obras didáticas
e paradidáticas para atender aos estudantes pernambucanos inscritos nos Núcleos de Estudos de Línguas - NEL, da rede estadual de
Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora responsável pelo recebimento do material, encaminhamentos e acompanhamento do processo,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
Elineide de Arruda Carvalho
256.981-7
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Sandra Elizabeth Pedrosa de Oliveira
190.786-7
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
Adriana Santos Lima
243.881-0
Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADRIANA DIAS DE ANDRADE
138.346-9
01
01/07/2021
3º
ANAPAULA ANGELO MATIAS CAVALCANTE
302.177-7
01
19/07/2021
1º
CARMEM LUCIA SENA
120.980-9
02
05/07/2021
3º
EDLLIAN CRISTINA DE HOLANDA MENDONCA
89.729-9
04
05/07/2021
4º
EUNICE SEVERINA DA SILVA CAVALCANTI
124.188-5
02
01/07/2021
2º
GEOVANE SEVERINO BELO DE SENA
240.147-9
02
01/07/2021
1º
GIOVANNI LUCIO GOMES
140.689-2
04
01/07/2021
3º
HELOISA MARIA DA COSTA RODRIGUES
173.542-0
02
21/07/2021
1º
JANE SOARES DE OLIVEIRA
178.686-5
06
01/07/2021
2º
JONAS NASCIMENTO DA SILVA
176.180-3
02
01/07/2021
1º
JOSE ANTONIO DA SILVA
139.017-1
02
01/07/2021
2º
MARILDA FERREIRA CAVALCANTI DE LIRA BELCHIOR
164.782-2
01
01/07/2021
2º
MARINHO PEREIRA DA COSTA NETO
144.645-2
02
01/07/2021
3º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES
261.528-2
02
22/07/2021
1º
DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES
271.077-3
02
22/07/2021
1º
EDILENE BARBOSA DE ALMEIDA
107.655-8
05
28/07/2021
3º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.002373/2021-16
NOME
ENICE SALES LEITE DE MELO
141.674-0
01
01/07/2021
3º
FERNANDO ANTONIO LIMA CORDEIRO
303.281-7
02
01/07/2021
1º
JERUZA DE SANTANA TORRES CODECEIRA
179.523-6
02
01/07/2021
1º
JOSÉ CARLOS DE MACEDO
299.935-8
03
21/07/2021
1º
LEONILDA NUNES DA SILVA
125.631-9
02
21/07/2021
2º
MARCOS VICENTE FILHO
142.109-3
03
01/07/2021
3º
PATRÍCIA RAMOS LACERDA
172.782-6
01
26/07/2021
1º
RENAN LACERDA DA SILVA
141.202-7
01
02/07/2021
3º
ROSANGELA DE BARROS ALBUQUERQUE
302.102-5
02
01/07/2021
1º
VANILDA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE
158.049-3
01
26/07/2021
2º
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.002368/2021-03
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
DORGIVAL CAVALCANTI BORBA JUNIOR
NOME
300.828-2
01
01/06/2021
1º
JOÃO RODRIGUES JOTA
300.625-5
02
07/06/2021
1º
MARCOS AURÉLIO MAGALHÃES
154.053-0
01
03/06/2021
3º
MARIA CELIA DA CONCEIÇÃO
133.136-1
01
01/06/2021
3º
MARIA DENIZE DE SANTANA BARROS
75.478-1
04
01/06/2021
3º
MARIA ELENA CRUZ FIGUEIREDO DA SILVA
249.754-9
01
01/06/2021
1º
PATRICIA RAMOS LACERDA
172.782-6
01
01/06/2021
2º
RENAN LACERDA DA SILVA
141.202-7
01
01/06/2021
3º
VALÉRIA CRISTINA DE ANDRADE BARROS
190.603-8
06
01/06/2021
2º
INÍCIO
DECÊNIO
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO – FLORESTA – SEI 1400005594.000518/2021-44
NOME
MATRÍCULA
MESES
Art. 2º A análise técnica das obras deverá ser realizada pelos servidores pareceristas, conforme disposições contidas na Portaria SEE
N. 3242 de 31 de maio de 2021.
EDILEUZA MARIA DOS SANTOS
173.123-8
01
04/06/2021
2º
FRANCISCO VELOSO DA SILVA
300.550-0
01
01/06/2021
1º
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABEL CRISTINA NOGUEIRA ALVES
177.670-3
01
01/06/2021
1º
MARIA REGINA GOMES LACERDA DE SÁ
303.341-4
01
01/06/2021
1º
MARINEIDE DE SÁ SILVA
301.984-5
01
18/06/2021
1º
DECÊNIO
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 13/08/2021.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANA LUCIA LEITE CAVALCANTI DE GOIS
196.956-0
01
01/07/2021
2º
3º
ANA NERY DE SIQUEIRA FREIRE
180.207-0
06
01/07/2021
2º
01/09/2021
1º
CECILIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
164.559-5
06
22/07/2021
2º
01/09/2021
2º
CÍCERA DOS SANTOS SILVA
174.679-0
03
22/07/2021
1º
04/08/2021
2º
GERALDO DE MAGELA SILVA
140.693-0
06
01/07/2021
1º
08/09/2021
3º
GILCÉIA RODRIGUES DE MELO
131.402-5
02
22/07/2021
3º
02/08/2021
1º
HILMA SOARES PEREIRA
164.618-4
06
01/07/2021
1º
JOSEFA SALENE DE SOUZA ALMEIDA
303.368-6
01
26/07/2021
1º
JUSSARA ALVES ARCANJO DE OLIVEIRA
164.659-1
05
01/07/2021
1º
LAIS FERNANDA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE
191.897-4
02
21/07/2021
1º
LUIZ CLAUDIO PAES DE LIRA
145.185-5
03
01/07/2021
3º
MARIA AGEANE PEREIRA DOS SANTOS
111.656-8
06
01/07/2021
2º
MARIA DE LOURDES DA SILVA
146.086-2
04
01/07/2021
2º/3º
2º
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
14000110005172.000044/2021-63
ELZA DE ARAUJO CARNEIRO LEAO
157.040-4
04
09/08/2021
1400005246.000036/2021-44
HUGO PORDEUS DUTRA PIRES
299.829-7
03
1400003022.000674/2020-83
IRENE MARIA CARNEIRO DA SILVA
46.249-7
02
1400003022.000738/2021-27
JOSE EXPEDITO BEZERRA
139.027-9
01
1400003022.000718/2021-56
JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA
SILVA
101.422-6
01
1400005164.000013/2021-40
MARIA PENHA DE SOUSA FIGUEIROA
107.551-9
02
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA – SEI 1400005676.000029/2021-82
NOME
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA – ARCOVERDE – SEI 1400005509.001645/2021-82
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
JOSE ADALBERTO FERREIRA
133.343-7
02
04/01/2021
2º
MARCIA ARCELINA DO NASCIMENTO
306.852-8
01
04/01/2021
1º
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU – SEI 1400005455.001518/2021-56
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARILUCIA DE MENEZES GOMES
173.725-2
06
01/07/2021
ANA MARIA DA CUNHA MIRANDA
180.262-3
02
01/06/2021
1º
NADJA MARIA TENÓRIO DE BRITO
127.025-7
02
22/07/2021
3º
CLECIA MARIA LEITE DA SILVA
126.851-1
06
08/06/2021
3º
NANCI PORTO BARBOSA
189.369-6
06
21/07/2021
1º
NOME