DOEPE 17/06/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 111 - 7
0412823-2/2020
MARIA PERPETUA TELES MONTEIRO
161.323-5
3º
28/04/2020
0413296-7/2020
MARIA REJANE PEREIRA DA SILVA
161.820-2
3º
01/05/2020
0410562-0/2020
MARIA VERONICE VIEIRA DE ARAUJO
157.994-0
3º
27/08/2019
0405359-8/2020
MYCHELE MAGALHÃES VELOSO
196.639-1
2º
07/08/2018
PORTARIA SECMULHER Nº 006, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
0413511-6/2020
NADJA XAVIER SILVA
161.366-9
3º
20/04/2020
0405526-4/2020
NAYARA FERNANDA GALLINDO DA
SILVA
303.289-2
1º
02/02/2020
A SECRETARIADA MULHER, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 48.724, de 20 de fevereiro
de 2020, conforme determinações estabelecidas no referido Decreto, RESOLVE: Designar a Comissão Estadual para Celebração do
Centenário da Escritora Clarice Lispector, com a finalidade de elaborar, coordenar e executar a programação do centenário.
0413634-3/2020
NEIDE APARECIDA ROCHA MOREIRA
161.832-6
3º
02/05/2020
Membros
Órgão de Origem
Função
0412325-8/2020
NEIDE FREIRE MARIZ
299.881-5
1º
31/01/2020
Silvia Maria Cordeiro - Titular
Secretaria da Mulher
Coordenação
Coordenação
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
0408268-1/2020
PAULO EDSON DE OLIVEIRA
263.573-9
1º
07/03/2018
Ana Claudia Callou Matos - Suplente
Secretaria da Mulher
0408036-3/2020
POLLIANA SILVA DA FONSECA
303.255-8
1º
22/02/2020
Odailta Alves da Silva - Titular
Secretaria de Educação e Esportes
Membro
0406225-1/2020
POLYANA NEJAIM TENÓRIO
309.764-1
1º
27/01/2020
Lêda de Oliveira Dias - Titular
Secretaria de Cultura
Membro
0410269-4/2020
RENATA FELIX CAVALCANTI
303.127-6
1º
06/04/2020
Analucia Mota Viana Cabral - Titular
Secretaria de Administração
Membro
0408074-5/2020
RENATA PITANGA REGO MONTEIRO
249.844-8
1º
18/05/2016
Daniela Gonzaga da Mota - Titular
Secretaria de Controladoria Geral do Estado
Membro
0408069-0/2020
RENATA PITANGA REGO MONTEIRO
239.000-0
1º
10/11/2014
Hugo Leonardo Ferraz Santiago - Suplente
Secretaria de Controladoria Geral do Estado
Membro
0409195-1/2020
RENNE KAILTON TORRES SOUZA
300.050-8
1º
09/02/2020
Andre Mendonça Brasileiro de Oliveira- Titular
FUNDARPE
Membro
0405523-1/2020
ROBERTO MANOEL DA SILVA
303.021-0
1º
01/03/2020
Marisa Pontes Santos - Titular
CEPE
Membro
0407835-0/2020
ROBERTO SILVIO GUIMARÃES
TAVARES DE ANDRADE
252.999-8
1º
30/06/2016
0408035-2/2020
RODRIGO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE SALDANHA
305.057-2
1º
18/02/2020
0406189-1/2020
ROSANGELA RODRIGUES DE
OLIVEIRA BERNARDO
306.817-0
1º
31/01/2020
0406212-6/2020
ROSEMBERG CAVALCANTI BELEM
301.066-0
1º
20/02/2020
0405522-0/2020
ROZENILDA MARIA GONÇALVES SILVA
309.525-8
1º
17/03/2020
0413284-4/2020
RUBERVANIA APARECIDA FREIRE
GOMES SILVA
301.948-9
1º
21/02/2020
0412273-1/2020
RUBILENE EVANGELISTA LIMA
301.990-1
1º
06/02/2020
0408078-0/2020
SILVANA DE MIRANDA ARAUJO
SANTOS
303.280-9
1º
29/02/2020
0412602-6/2020
SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO
DOS SANTOS
302.444-0
1º
06/02/2020
0406199-2/2020
SILVANA MARTINS DE OLIVEIRA
303.235-3
1º
30/01/2020
0412601-5/2020
SILVANETE LEITE DA SILVA
303.234-5
1º
21/02/2020
0410847-6/2020
TACIANE FONSECA DA SILVA
300.409-0
1º
06/02/2020
0410260-4/2020
TATIANNE ALVES DE SÁ
301.778-8
1º
07/02/2020
0413024-5/2020
VALERIA BATISTA COSTA
161.866-0
3º
15/04/2020
0410573-2/2020
VANIA VIEIRA DE SANTANA
265.422-9
1º
08/03/2018
1400005395.000156/2020-57
VERA LUCIA DE SANTANA
303.844-0
1º
07/02/2020
0412411-4/2020
VERONICA DILENE VIANA CAVALCANTI
302.692-2
1º
02/02/2020
0406834-7/2020
VILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR
237.832-9
1º
10/07/2014
0410264-8/2020
VIVIANE DOS SANTOS ADOLFO
SOLANO
302.946-8
1º
05/02/2020
0405520-7/2020
VIVIANNI DE FATIMA ALVES PEDROSO
DE ALMEIDA
305.113-7
1º
09/02/2020
0412393-4/2020
VIVIANNY PATRICY DE ALMEIDA
CAVALCANTI
303.222-1
1º
31/01/2020
Art. 1º A Comissão Estadual para Celebração do Centenário da Escritora Clarice Lispector permanecerá instalada até o final do corrente
ano.
Art. 2º A participação na Comissão é considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração a qualquer título.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado disposições contrárias.
SILVIA MARIA CORDEIRO
Secretária de Estado
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
DECISÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES – PAAP
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0409914-0/2020
TACIANO FREIRE DO NASCIMENTO
302.991-3
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM III DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
0413077-4/2020
CARLOS PRACHELES FREIRE
CAMPOS
130.706-1
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 102, DE 16.06.2020.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 080, de 24.4.2020, que dispõe
sobre regras complementares relativas à programação de férias e de licença-prêmio dos servidores da Secretaria da Fazenda – SEFAZ,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 080, de 24.4.2020, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art.2º .............................................................................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................................................................
§ 2º Em casos excepcionais, motivados por demandas urgentes e imprevistas do servidor e mediante autorização da respectiva
chefia imediata e ratificação pela instância superior à mencionada chefia, poderá ocorrer o gozo de férias e de licença-prêmio fora da
programação de que trata o caput. (NR)
......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS - DFA
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 02/2020
A Diretoria de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras - DFA, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91
sujeitando-se ao disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br, em PUBLICAÇÕES, a recolherem o Crédito Tributário
de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob pena do
débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: UNIDADE DE ICD - I RF, situada à Av. Dantas Barreto, 1186, 3º
andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência da Receita Estadual da sua jurisdição
nos demais casos.
Recife, 16/06/ 2020
Willams da Rocha Silva
Diretor
Processo n° 01/2020-SEI Seplag nº 3000008463.000148/2020-95 e Processo, n° 02/2020-SEI Seplag nº 000008463.000149/202030. Concordo com os relatórios finais da Comissão PAAP, pelo arquivamento dos processos. Recife, 16/06/2020. Ângela Magalhães/
Superintendente Geral,Técnica e de Gestão./SGTG.
PORTARIA SEPLAG Nº 29 DE 15 DE JUNHO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho
de 2008 e alterações, no inciso IX do artigo 8º do Decreto nº 40.168 de 4 de dezembro de 2013 e na Portaria Conjunta nº 147 SAD/
SEPLAG/SCGE, de 10 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Homologar a progressão dos Gestores Governamentais, Classe II, da Referência 8 para 9, dos servidores: Andre Luis da Silva,
299.684-7; Daniel de Oliveira Paiva da Silva, 299.706-1; Fellipe Gustavo Silva Ferreira Lima, 299.743-6; Fernando Mota Maia Neto,
299.744-4; Juliana Cristina Borges de Melo, 299.750-9; Marcos Vinícius da Silva Filho, 299.753-3; Ryan Paulo da Silveira Amorim,
299.757-6; e Severino José de Andrade Júnior, 299.805-7.
Art. 2º Homologar a progressão dos Gestores Governamentais, Classe I, conforme referências, nomes e matrículas descritos nos incisos
abaixo:
I - Da Referência 7 para 8: Adriana Oliveira e Silva, 323.999-3; Adriano Danzi de Andrade, 323.870-9; Adriano Ramos de Santana,
324.307-9; Alice Maria do Nascimento Rocha, 323.952-7; Ana Carolina Ferraz Marcolino Bezerra Bologna, 323.714-1; Ana Karina
Coutinho Dantas, 324.287-0; Ana Luiza Siqueira Carneiro de Albuquerque, 324.291-9; Ana Paula de Souza Lima, 323.708-7; André
Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite, 324.303-6; Angélica Cristina de Figueiredo Salvador Aguiar, 324.267-6; Bárbara Adelle
Lira de Melo, 324.279-0; Bernardo Chaves da Silva, 324.206-4; Breno Galindo Cavalcanti, 323.727-3; Bruno Braga Gomes dos Santos,
324.163-7; Camila Beatriz dos Santos Borges, 324.296-0; Canton Farias Braga Wu, 323.733-8; Carolina Neiva Alvin, 323.953-5; Charles
Lindemberg Rodrigues Beltrão, 324.294-3; Cintia Maria da Cunha Albuquerque, 323.707-9; Cristian Alves Pessoa, 324.057-6; Cristiane
Tarini Duarte e Nascimento, 323.725-7; Daniel Marques Ramos Carneiro, 324.268-4; Daniela de Almeida Medeiros Silva Leite, 323.7346; Danyllo Almeida Bezerra, 323.721-4; Débora Siqueira Santos, 324.200-5; Diego da Silva Rodrigues, 324.277-3; Dilermano Alves de
Brito, 324.946-8; Diogo Machado Lima, 323.713-3; Dulcilene Celina da Silva, 324.264-1; Elisandra Paiva Rodrigues, 324.276-5; Emille
de Sousa Vasconcelos Soares, 324.288-9; Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida, 324.286-2; Fabiano Oliveira da Mota, 299.711-8;
Flávia Renata Feitosa Carneiro, 324.266-8; Flávia Talita Peixoto de Amorim Simões, 299.745-2; Gabriela Ramos Souza Cruz, 323.722-2;
Graziele Tamara de Melo, 324.262-5; Isabella Padilha Heraclio do Rêgo Bargetzi, 324.289-7; Janaina de Araújo Sobral, 324.285-4; João
Paulo Wayand de Andrade, 325.381-3; Jorge Augusto da Silva Rosário, 324.280-3; José Alberto de Siqueira Brandão, 324.282-0; José
Roberto Gomes de Oliveira, 324.302-8; Karine Correia Pereira, 324.2951; Katarina Pitombeira Bezerra dos Santos, 324.198-0; Lilian
Costa Gomes, 324.300-1; Lívia Cristina Pereira Cabral Teixeira, 324.308-7; Maíra Rufino Fischer, 323.718- 4; Marcela Melo de Andrade
Lima, 324.232-3; Marcelo Araújo Dantas, 326.219-7; Márcia Maria de Macedo Souza, 324.304-4; Marcílio Azevedo Junior, 324.001-0;
Maria Fernanda Gomes Ribeiro de Andrade, 323.717-6; Maria Teresa Araújo de Lima, 325.163-2; Marília Maria Santiago de Azevedo
Vasconcelos, 324.281-1; Melina Morais Melo Vasconcelos, 324.305-2; Murilo Henrique Alves Baihé, 323.723- 0; Natalia Cezar Vieira
Vita, 325.146-2; Nathalia Carneiro Campello Vieira, 323.821-0; Nathália Lins da Rocha Lourenço, 323.704-4; Noel Teixeira Lopes Neto,
323.731-1; Norma Selene Silva Guimarães, 324.278-1; Pabllo Brandão Pires, 323.780-0; Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez,
324.199-8; Patricia Maria Pontual de Lucena, 323.705-2; Phillip Cesar Albuquerque Silva, 323.724-9; Priscilla Leite Maia de Oliveira,
323.732-0; Priscilla Maria Barros de França, 324.000-2; Rafaela Pimentel Borba, 323.994-2; Renata Kosminsky, 323.720-6; Ricardo
Motta Pansera, 324.058-4; Roberto Jerônimo da Silva, 324.273-0; Rodolfo Silva Fraga, 323.778-8; Rodrigo Valença de Barros Correia,
324.301-0; Rossana Lopes de Lemos, 323.777-0; Sandra Correia de Queiroz, 324.290-0; Sandra Helena Amaral Moraes, 324.283-8;
Tamara Cavalcanti de Almeida, 323.719-2; Victor Hugo Vita Barbosa, 324.274-9; Vitor Carvalho Pinheiro Costa, 323.726-5; Walter Vera
Cruz de Magalhães Júnior, 324.197-1; e Ylusca Almeida Coelho dos Reis, 323.706-0.
II – Da Referência 6 para a 7: Bruna Alquete de Arreguy Baptista, 324.298-6.
III – Da Referência 5 para a 6: Humberto Carbonell de Araújo, 323.869-5; e Isabella Resende de Oliveira, 323.710-9.
IV – Da Referência 3 para a 4: Adolfo Nascimento de Andrade Neto, 363.396-9; Alessandra de Oliveira Pinheiro, 363.440-0; Ana Carolina
Dias de Melo, 363.450-7; Ana Clara Leite Alcantara, 363.430-2; Ana Cristina Tenório Chagas, 359.563-3; Ana Roberta Leandro D’almeida
de Almeida, 363.451-5; Anderson Francisco da Silva, 363.416-7; Andrea Carla Batista da Silva Farias, 363.446-9; Andrea Karla da Silva
Souza, 363.419-1; Andressa Medeiros Castelo Branco, 363.453-1; Anna Carollyna Arruda dos Santos Morais, 363.408-6; Anna Manuelle
Cunha de Oliveira, 363.476-0; Antônio Ricardo da Silva Júnior, 363.480-9; Brunno Leonardo Santos Silva Neto, 363.412-4; Bruno Pascoal
dos Santos, 363.409-4; Cândido de Souza Pereira, 363.483-3; Carlos Eduardo Cavalcanti do Nascimento, 363.481-7; Carolina Sousa
de Barros e Silva Dantas, 363.400-0; Carolinne Rodrigues de Souza Silva, 363.405-1; Christiany Elaine Antas Patriota, 363.410-8; Cid
Almeida Bezerra de Menezes, 363.377-2; Cíntia Viana da Rocha Notaro, 363.380-2; Clarissa Leal Bittencourt Martins, 363.399-3; Dalva
Maria de Morais Carvalho, 363.444-2; Deivison Rodrigues da Silva, 363.406-0; Diego Santiago Figueirôa, 363.477-9; Edmar Rodrigues
de Barros, 363.452-3; Eduarda Borba Lagioia Lippo, 359.559-5; Elisabeth Pontes dos Santos, 363.398-5; Elissandra Barbosa Santos,
363.372-1; Fábio Henrique Hollanda Cavalcanti de Albuquerque, 363.397-7; Flavia Curvo Diniz, 363.422-1; Flavia de Almeida Nunes
Pereira Simões, 363.390-0; Gilberto Trindade Henriques Nunes, 363.385-3; Gislayne Pinheiro Malaguêta Vieira, 363.401-9; Glauco
Antonio Duperron Madeira Melibeu Filho, 363.597-0; Gustavo Brito Marinho Falcão, 363.432-9; Henrique Suassuna de Andrade Lima,
363.426-4; Herlane Suele Alves Martins, 363.447-7; Hugo Augusto Vasconcelos Medeiros, 363.411-6; Ismayne de Amorim Mendonça,
359.564-1; Ivson Correia da Silva, 363.459-0; Joyce Brito de Castro Cavalcanti, 363.413-2; Lauryanne Costa de Araújo Rocha, 359.561-7;
Leandro Ferreira da Silva, 363.456-6; Leandro José da Silveira, 363.381-0; Leane Lima Dias Cabral, 363.478-7; Leonardo Costa da Silva,
363.457-4; Lívia Maria Araújo da Silva Fernandes, 363.443-4; Louise de Lavor Santos Carvalho, 363.423-0; Luana Chiara Batista de
Souza, 363.393-4; Luisa Silvana de Oliveira Souza, 363.414-0; Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, 363.431-0; Luiz Ernesto Mellet,
363.402-7; Luiz Henrique da Silva Xavier, 363.415-9; Luiz Humberto Cordeiro da Cruz, 363.4825; Luzyrama Ramos Maciel, 363.445-0;
Marcos Antonio Alves dos Santos, 360.804-2; Maria Cecília Cabral de Arruda Gomes, 363.458-2; Maria Luísa Leal Vasconcelos Denardi,
363.455-8; Mauro Ataide da Silva Júnior, 363.436-1; Mauro Odilon Cubilha Garcia, 363.384-5; Nathalia Camelo de Castro, 363.434-5;
Nathália Luiza Farias da Silva, 363.475-2; Newton Rocha Cerezini, 363.379-9; Paula Guedes de Miranda Melo, 363.418-3; Paula Santos
Lourenço Muniz, 363.403-5; Petronila de Queiroz Silva, 363.448-5; Rafael Carvalho de Souza Barreto, 363.437-0; Rafael Guerra de Melo,
359.556-0; Rebeca de Oliveira Benevides Santos, 361.852-8; Rebeca Rego Pedrosa Costa, 363.439-6; Renata Alves de Araújo, 363.4256; Renata Pimentel de Queiroz, 359.557-9; Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho, 359.558-7; Roberta Lins Paiva de Figueiredo,
363.395-0; Rodrigo Moreira de Abreu, 363.404-3; Rodrigo Moreira Menezes, 363.382-9; Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares,
363.420-5; Susan Correia da Costa, 363.424-8; Tania Karina Lago Falcão, 363.421-3; Teodolino Morimitsu Hiramine, 363.417-5; Tiago
Henrique de Souza Queiroz, 363.391-8; Vandré Araújo Cechinel, 363.386-1; Veruska Barreto Ferreira, 363.454-0; e Viviane Vasconcelos
Santa Rosa, 363.429-9.
V – Da Referência 2 para a 3: Flávia de Oliveira Antunes, 363.479-5; Mariana Gomes Moreira, 363.428-0, Silvana Monte Menezes,
363.427-2 e Artenize Monteiro de Farias de Souza Leão, 367.441-0.