Seção II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 AO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE PAGAR UM DEFENSOR, NOMEIO-LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUAL QUER OUTRO DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFE NSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO DENUNCIADO E ACOMPANHAR O FEITO. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFE RIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RES

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 LICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE NOVEMB RO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 404170-25.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1730 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE AUGUSTO LOPES SAMPAIO VITIMA : MALLUAN VEIGA VIEIRA DESPACHO : VISTOS, ETC. CONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 57, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA. CUMPR

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 36416 GO - EDSON CANDIDO DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2014.0318.3770 CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENT ADA PELA PROCURADORA DO ACUSADO DANIEL FLS. 340, BEM COMO AS RAZO ES RECURSAIS POR ELA APRESENTADAS E AS DO DEFENSOR DO ACUSADO RAM ON - FLS. 342/352 E 353/356, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO,

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 IR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFE NSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G OIAS. CONCERNENTE A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM FLS. RE TRO, DEIXO DE ACATAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, VISTO QUE NA O VIOLOU NENHUM DOS REQUISITOS DOS ART. 312 E 313 DO CODIGO DO PR OCESSO PENAL. GOIANIA/GO, 06 DE MARCO DE 2

Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO P ENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTE S A RESPEITO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO DELITO, IMPOSSIBILI TANDO, DESSA FORMA, O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGEN CIA CONTIDA NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPO STO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 QUANDO ESTIVER SOLTO, MEDIANTE FIANCA OU SEM ELA () 3O QUANDO O FATO FOR DE DIFICIL ELUCIDACAO, E O INDICIADO ESTIVER SOLTO, A AU TORIDADE PODERA REQUERER AO JUIZ A DEVOLUCAO DOS AUTOS, PARA ULTE RIORES DILIGENCIAS, QUE SERAO REALIZADAS NO PRAZO MARCADO PELO JU IZ. COMO VISTO PELO PARAGRAFO ACIMA TRANSCRITO, AUTORIZADO ESTA O MAGISTRADO A PRORROGAR O PRAZO PARA REMESSA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DIANTE DAS BREVES CONSIDERACOES E, MANEJANDO AS PROVAS EM GRAU E MONTA SUFICIENTES SOMENTE PARA FUNDAMENTAR A DECISAO, BEM COMO LO NGE DE ADENTRAR QUALQUER SEARA MERITORIA DA REALIDADE FATICA, DES ACOLHO O PARECER DO ORGAO MINISTERIAL (FLS. 126/129) NO SENTIDO D E QUE SEJAM ARQUIVADOS OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO, OPORTUNID ADE EM QUE DETERMINO A REMESSA DESTES AO PR

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 O, DEFIRO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJ UIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUE-SE , REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ENAL, TENDO EM VISTA QUE NAO HA ELEMENTOS INFORMATIVOS SUFICIENTE S A RESPEITO DA MATERIALIDADE DO DELITO, IMPOSSIBILITANDO, DESSA FORMA, O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGENCIA CONTIDA N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONFORME RESSABIDO, O IN QUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA A

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 119403-40.2016.8.09.0142 344 INQUERITO NAO IDENTIFICADA DIOGO NENES DA SILVA FRANCISNEI MARTINS DA SILVA MARCIO TOMAZ DA SILVA DESPACHO : SENTENCA 1- RELATORIO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO P ARA APURAR A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ART.180, DO CODIGO PEN AL, SUPOSTAMENTE COMETIDO NO ANO DE 20