Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1980 apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1936 C. Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (v.g. CC nº 0042196-63.2015.8.26.0000 Ourinhos, CC nº 003865267.2015.8.26.0000 Assis, CC nº 0089568-42.2014.8.26.0000 Jaú e CC nº 0071189-53.2014.8.26.0000 Avaré, dentre outros), todos do ano de 2015.Com efeito, no aspecto processual, a Lei 12.153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2063 13.043/2014).8. Providencie a parte autora o depósito das despesas necessárias para bloqueio do veículo objeto dos autos, junto ao sistema RENAJUD (artigo 3º, §9º, do Decreto-Lei n. 911/69, incluído pela Lei n. 13.043/2014). Efetuado o depósito, cumpra a serventia o necessário para bloqueio do bem.9. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1857 já decidiu o Superior Tribunal de Justiça (RT 654/192): “Em tema de prequestionamento, o que deve ser exigido é apenas que a questão haja sido exposta na instância ordinária. Se isto ocorreu, tem-se a figura do prequestionamento implícito, que é o quanto basta” (Theotônio Negrão, Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1771 do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedido na inicial (CPC, art. 1.102-b), anotando-se nesse mandado, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e horários advocatícios (CPC, art. 1.102-c, § 1º), fixados estes, entretanto, para o caso de não-cumprimento, em 10% (dez por cento) do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 783 em que foi pedido pelo autor, e o faço para determinar à ré o fornecimento ao autor, no ato da cirurgia cardíaca objeto da guia de serviço profissional/serviço auxiliar de diagnóstico e terapia SD/SADT, os 4 (quatro) stent farmacológicos, sob pena de multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais). Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 773 1220 despacho de fls. 31/31vº a seguir: “4-Não havendo pagamento nem oferta de bem à penhora, vista ao credor para indicar bens e sua localização, independente de novo despacho.”. - ADV ANTONIO ERMELINDO IOCA OAB/SP 119542 132.01.2010.004228-7/000000-000 - nº ordem 426/2010 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1937 interessada. Int. - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV SIMONI FARIA PFAIFER OAB/SP 254417 132.01.2010.004465-2/000000-000 - nº ordem 447/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDE JULIETA GALVANI FINANCI X SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA -S.A.E.C E OUTROS - Observo que no docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1634 (CPC, art. 614, II) o caso é de se deferir o processamento. 2- Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de três dias, sob pena de lhe serem penhorados bens coercitivamente (CPC, art. 659). Fixo de plano os honorários advocatícios em 20% do valor do valor executado (art. 652-A), verba h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2496 nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (providenciar o recolhimento do necessário nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014 do DJE de 08/08/2014 guia FEDTJ código 434-1 no valor de R$ 15,00/CPF/ CNPJ/PESQUISA - salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Em caso d