5.162 resultados encontrados para esgoto de catanduva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1317 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo(a) autor em ambos os efeitos. Nos termos do Art. 296, parágrafo único do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. - ADV: DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/ SP) Processo 4002339-02.2013.8.26.0132 - Busca e Apreensão e
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1732 efeito devolutivo e suspensivo.(arts.518 e 520, “caput†, do CPC).- 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazÃμes. 3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado (II), no Complexo Ipiranga, sala 44, com nossas
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1778 em 10% do valor da causa. (A parte beneficiária de justiça gratuita, quando vencida, sujeita-se ao princípio da sucumbência, não se furtando ao pagamento dos consectários dela decorrentes. A condenação respectiva deve constar da sentença, ficando, contudo, sobrestada até e se, dentro em cinco anos, a pa
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2645 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de empresa, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligencian
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2576 Fica ainda advertida a parte devedora de que, sobrevindo notícia da mudança de endereço, sem prévia comunicação ao juízo, considerar-se-á realizada a intimação (art. 513 § 3º do CPC). 3.) Na hipótese de não haver pagamento voluntário no prazo acima indicado, o débito será acrescido de multa de 1
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2379 até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2394 870.947/SE. São esses os fundamentos jurídicos e fáticos, concretamente aplicados no caso, suficientes ao julgamento da presente lide, considerando que outros argumentos deduzidos pelas partes no processo, referem-se a pontos irrelevantes ao deslinde da causa, incapazes de infirmarem a conclusão adotada
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2583 Eireli - Eduardo Rafael Damaceno de Souza ME - - Eduardo Rafael Damaceno de Souza - Vista ao(a) exequente para ciência e manifestação em termos de prosseguimento, tendo em conta o resultado da pesquisa obtida por meio do sistema INFOJUD (fls. 71). - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP), SUELI M
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2667 - ADV: MARIANA DE FARIA CÂNDIDO PRADO (OAB 269534/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP), RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES (OAB 200713/SP) Processo 1002434-44.2017.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polifrasco Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Auto Limp - Indústria
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3188 da respectiva taxa, salvo se tiver sido deferida justiça gratuita. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos ter