5.162 resultados encontrados para esgoto de catanduva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3219 endereço pela parte autora, deverá ser desentranhado e aditado o mandado com o novo endereço informado. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer resposta, o feito será remetido concluso para extinção. Adverte-se, nesse ponto, que a busca de endereço é ônus processual de exclusiva atribuição da par
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3302 condenar a ré a restituir ao autor eventuais parcelas descontadas no curso deste processo, com atualização monetária (índice IPCA-e) e juros (aplicados à poupança, nos termos do art. 1º-F, da Lei nº. 9.494/97, com redação dada pela Lei nº. 11.960/2009) a partir do vencimento de cada parcela. Como
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5097 Promocional e Educacional Ressurreicao Aper - Vista a(o) autor(a) para manifestação sobre o(s) aviso(s) de recebimento devolvido(s) negativo(s), juntados às folhas anteriores. No silêncio a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinç�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2892 do CPC: § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3508 última declaração de imposto de renda, via Infojud. As informações prestadas pela DRF deverão ser juntadas aos autos, nos termos do Provimento CSM nº 2.473/2018, preservando-se o seu caráter sigiloso, mediante acesso restrito às partes e seus Patronos, que delas não poderão servir-se para fins estr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2818 RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1003415-68.2020.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Via de Regra Confecções Ltda - Vista a(o) autor(a) para manifestação sobre o aviso de recebimento devolvido negativo, motivo “mudou-se” - fls.72/73. No silêncio a parte autora será in
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2680 excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Havendo impugnação, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações (art. 854, § 4º, do CPC). Em caso de eventual inércia da parte executada, e conforme previsão do § 5º de referido dispositivo, converter-se-á a i
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2900 Processo 1007782-04.2021.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Mandaguai Poços Artesianos Ltda EPP - Vistos. 1. Diante da concordância da parte autora com as justificativas apresentadas pelo Perito Judicial e comprovada a comp
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2907 Acidente de Trânsito - Eduardo da Fonseca & Cia Ltda - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença, bem como, considerada a manifestação de pág. 23, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3342 Reunião do Conselho da Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro, eis que devidamente justificada pelos impactos financeiros decorrentes da redução promovida pela Lei Estadual nº 15.855/15 quanto aos repasses oriundos dos emolumentos. No entanto, a ausência de preenchimento das referida