Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3248 necessário - Servidor público estadual inativa - Licença-prêmio e Férias - Impossibilidade do gozo, em razão da passagem para a inatividade - Pretensão ao pagamento em pecúnia - Possibilidade - A licença-prêmio e férias não usufruídas pela servidora quando em atividade deve ser paga em pecúnia como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2859 recurso inominado. Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. - ADV: ALAN MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1007292-16.2020.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação José Carlos Torres - Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2349 PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), MURILO HENRIQUE MIRANDA BELOTTI (OAB 237635/SP) Processo 1000588-84.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Alzira da Silva Lopes SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2609 A parte deverá informar e comprovar nos autos se houve algum desconto após a citação. Cite-se e intimem-se. - ADV: FABIOLA ALVES FIGUEIREDO VEITAS (OAB 151521/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP) Processo 1006781-81.2021.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Sônia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2310 Leandro da Silva Fonsate - - BENEDITO LEMES DE ALMEIDA - - Luis Carlos Rodrigues Coelho - - Wilson Marco Nucci - - Sidnei de Oliveira Câmara - - Paulo Henrique da Costa - - MANTOVANI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - - Igarashi Minimercado Eireli - PAULO EDUARDO MACIAS - - Ducel Alimentos Ltda - Epp - - Fernandes Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2652 pandemia - Ausência, em princípio, de inconstitucionalidade - Ausência de prejuízos irreparáveis - Cômputo do período de forma retroativa caso a ordem venha a ser concedida ao final e após o estabelecimento do contraditório - Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP, 3ª Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2442 desistência da ação e consequente extinção da execução (art. 775 do CPC/2015). Int. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LUCIANA GONÇALVES ALVARES BIUDES (OAB 306865/SP) Processo 0000398-41.2020.8.26.0132/01 (apensado ao processo 1005221-12.2018.8.26.0132) - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2823 independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Para tanto, expeça-se precatória, providenciando a exequente a sua impressão e distribuição, e posterior compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2596 Processo 0002533-26.2020.8.26.0132 (processo principal 1007756-74.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fabricio Assad - - Isabela Lourenço Carvalho - Vistos. DEFIRO A PENHORA, por conta e risco da parte exequente, do veículo SCANIA/T112 H Placa: BXE-4109 /SP Ano/Modelo: 1985/1986

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2522 de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.), declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, bem como cópias de seus seus três últimos extratos bancários e as três últimas faturas de todos os cartões de créditos que possuir, com fundamento no art. 5º, LXXIV, da Constituição F