Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2302 CARMINATTI (OAB 179843/SP) Processo 0008862-59.2017.8.26.0132 (processo principal 0504113-20.2009.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alcides Marcos Maransatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Vão os autos ao contador, para conferência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1099 Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2017789-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 1430 RELAÇÃO Nº 0308/2017 Processo 1000125-55.2014.8.26.0132 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - CARLOS ALBERTO SABELA Município de Catanduva - Vistos.1- Processe-se o recurso de apelação da parte autora, nos termos do art. 1010, e seguintes, do CPC. 2- Às contrarrazões. 3- Na inércia, subam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3138 FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP) Processo 1003648-41.2015.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Martinho Cordioli Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva - - MUNICÍPIO DE CATANDUVA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito em relação ao Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2259 serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento sua intimação dar-se-á apenas com a publicação desta decisão no órgão oficial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 2455 - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. ADV: MARIA ELISA PACHI (OAB 99810/SP), ROSANA MARCIA ZAMPIERI UEMURA (OAB 372437/SP) Processo 1001322-40.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4306 Inteligência das normas do CTB, à luz da Resolução 432/2013 do CONTRAN Sentença concessiva da ordem mantida RECURSO VOLUNTÁRIO E REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDOS.” (TJSP; Apelação / Reexame Necessário 105654992.2016.8.26.0053; Relator (a):Vicente de Abreu Amadei; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2561 MAURICIO FLOR (OAB 241502/SP) Processo 1001010-98.2016.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse e Exercício - Carolini Maturi Aroni - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - Ante o recurso juntado aos autos, processo com vista à parte requerida para apresentar contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3789 11.2016.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC - João Pedro Nascimento - 1.) Intime-se o devedor, por carta com aviso de recebimento pela modalidade mão própria (art.513 § 2º II CPC), a efetuar o pagamento do montante da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2390 inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo