Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 164 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 027/2022. Processo Nº: 011/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, Lotes I, II, III, V e VI, a fim de atender às demandas internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada: AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº: 43.551.486/0001-69. Valor Global: R$ 437.248,76. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/202

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021 vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho Superior da FACEPE. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 674/21, de 28 de Dezembro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido da

Poder Executivo ● 26/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BURGUIVOL ALVES DE SOUZA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 126/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0333/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO, DOTADO DE MICROPROCESSADOR COM CHIP QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ?IN NATURA? OU REFEIÇÕES PRONTAS, PARA UTILIZAÇÃO EM REDE CR

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX NÀ 139 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Dispensa de Licitação Nº 0025.2019.CCD.DL.0019; Contratada: BSTI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. - CNPJ/MF Nº 13.141.446/0001-88; 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2019; Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato, que vigorará pelo período de 27/08/2022 a 26/08/2023; Data da assinatura: 20 de julho de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES, matrícula 266-6, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 28/12/2022 a 11/01/2023, durante a ausência do seu titular, em gozo de f

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 205 Convênio 005/2010, celebrado entre a CEHAB e a Organização Trajetória Mundial - OTM; CONSIDERANDO o arquivamento da referida TCEsp pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE, conforme Parecer Técnico PETCE 18159/20 por não atender ao requisito do Caput do art. 13 em razão do disposto no inciso VII do artigo 14 da Resolução nº 36/2018; NOTIFICO a Organização Trajetória Mundial – OTM e o Sr. Ademir de Brito Oliveira – CPF: 452.***.**4-72, na qua

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 133 PE-158, trecho Entr. BR-104 – Entr. Acesso a Calçado, ext. 49,2 km, no Estado de Pernambuco, conforme Plano de Trabalho . VALOR: R$ 882.440,23 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: 13/07/2022 Recife, 13 de julho de 2022 MAURICIO CANUTO MENDES. Diretor Presidente do DER/PE GABARI CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2022. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 018/2022

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 08.927.444/0001-89. Prorrogação de prazo. Vigência: 21/08/21 a 20/08/2023; 2º TA ao Contrato nº 012/2020. MUNICÍPIO DE IGUARACI. 11.368.966/0001-00. Prorrogação de prazo. Vigência: 13/05/21 a 12/05/2022; Contrato nº 008/2021. ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DE LAGOA DO OURO. 36.651.080/0001-20. Cessão de veículo: KFT2126. Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2023; Contrato nº 009/2021. MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA. 11.256.062/0001-85. Cessão d

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 119/22, de 03 de março de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE MARIO ALVES DE SOUZA, mat. 41000-4, retroativo a 16/02/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI

Poder Executivo ● 15/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 177 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 4439/2022 de 09.09.2022 I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 12.09.2022, o prazo de posse da concursada PRISCILLA SAYONARA DE SOUSA BRANDÃO, CLASSIFICAÇÃO: 30º, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018, Pro