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DOEPE - 14 - Ano XCIX Ć NÀ 164 - Página 14

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DOEPE 26/08/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 164
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 027/2022. Processo Nº: 011/2022. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
de limpeza, Lotes I, II, III, V e VI, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº:
43.551.486/0001-69. Valor Global: R$ 437.248,76. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.2022.CPL-ALEPE
PROCESSO LICITATÓRIO (PEINTEGRADO) N° 027.2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027.2022.CPL-ALEPE
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS PARA AS
ESCADAS DAS GALERIAS DO PLENÁRIO DO EDF. MIGUEL
ARRAES E BICICLETÁRIO DE CHÃO NAS DEPÊNDENCIAS DO
EDF. SENADOR NILO COELHO (ANEXO I), ambos atinentes à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, localizado à
Rua da União, nº 397, Recife – Pernambuco.Valor Máximo Global
Estimado: R$ 34.901,66. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até
09/09/2022 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
09/09/2022 às 11h00min. O Edital na integra pode ser consultado
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 25 de agosto de 2022.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2022
PARCEIRO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC.
CNPJ/MF: 03.482.931/0001-61.
OBJETO: Formalização de parceria para instalação, no Centro
de Produção Cultural, Tecnologias e Negócios (CPC) do Sesc, na
cidade de Garanhuns-PE, de uma livraria da CEPE, a qual será
denominada como Livraria CEPE/SESC.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE c/c o
Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 03 anos.
VALOR: Este contrato não envolve a transferência de recursos
financeiros por quaisquer das partes.
DATA: 10.06.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório, Compra
Direta 0017.2022.CCD.DL.0010.CEHAB; Contrato nº 077/2022;
Contratada: CONLURB- CONSTRUÇÕES ELIMPEZA URBANA
LTDA. CNPJ/MF Nº 69.936.730/0002-86 ; Objeto: Serviço de
locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos,
incluindo operador e fornecimento de combustível, por meio de
empresa especializada, de forma a atender em caráter emergencial
os municípios atingidos por desastres naturais provocados pelas
chuvas no Estado de Pernambuco, onde foram decretados
situação de emergência; Prazo: O contrato terá vigência da data de
sua assinatura até 25 de novembro de 2022, respeitando o prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da ocorrência da
emergência, Decreto Estadual Nº 52.921, de 29 de maio de 2022,
vedada a prorrogação nos termos do XV, art.29, da Lei 13.303/16;
Valor: R$ 15.209.715,76 (quinze milhões, duzentos e nove mil,
setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos); Natureza
da despesa: 4.4.90.39; Fonte: 0101000000; Data da assinatura:
19 de agosto de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 043.22, (PL Nº 137/2022, IL Inexigibilidade
033/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: REMO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - 12.824.397/0001-15. Objeto:
o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto AO EVENTO “RESIDE.FIT/PE –
FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE PERNAMBUCO”..
Valor: R$80.000,00. Prazo de Vigência: 150 dias, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 150 dias,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 22/08/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato PRE 044.22, (PL Nº 115/2022, IL Inexigibilidade 023/2022,
Lei n. 13.303/16.). Contratado: FEDERACAO AQUATICA DE
PERNAMBUCO - 10.056.752/0001-28. Objeto: Fica contratado
o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS ao projeto “TIME AQUÁTICOS PE”,
nos termos da Lei Estadual nº 15.706/2015 – Lei de Incentivo
ao Esporte.. Valor: R$270.000,00. Prazo de Vigência: 9 meses,
contados da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 9
meses, contados da Assinatura. Data de Assinatura: 23/08/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato DTC 030.22, (PL Nº 138/2022, DL Dispensa de licitação
072/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: SMART
FITTINGS COMERCIO ATACADISTA DE TUBOS E CONEXOES
LTDA - 33.587.803/0001-43. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
SOBRESSALENTES (PEAD) para realização de atividades
de manutenção da rede de distribuição de gás natural.. Valor:
R$18.326,80. Prazo de Vigência: 30 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 25/08/2022. Anderson Francisco de Lima Andrade Coord. Distribuição. .
Aditamento 1 ao Contrato PRE 007.21 - Contratado: B&S
CALCULO JUDICIAL S/S - 07.093.562/0001-76; Objeto: Incluir o
ANEXO X - Termo de Tratamento de Dados Pessoais ao Contrato
PRE Nº 007.21, para atendimento aos requisitos da Lei Nº 13.709,
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).. Prazo de Vigência:
26/02/2023. Data de Assinatura: 23/08/2022. Carlos Eduardo C.
Guedes Alcoforado - Coord Jurídico. .

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aditamento 1 ao Contrato DAF 024.22 - Contratado: COMPACTA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - 00.006.879/0002-60; Objeto:
Acrescer quantitativo de itens no contrato, no valor de R$
72.339,82 (setenta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e
oitenta e dois centavos), o qual representa 23,33% do valor inicial
do contrato.. Prazo de Vigência: 28/03/2027. Valor Acrescido:
R$72.339,82. Data de Assinatura: 22/08/2022. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
20º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manutenção
do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do
15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022,
face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado
de Emergência em Saúde Pública.; Contratada: Mobibrasil
Expresso S.A; CNPJ: 018.938.887/0001-29; Vigência: 01/07/2022
a 30/09/2022.Recife, 23 de agosto de 2022.
21º Termo Aditivo ao contrato nº. 04913.026 Objeto: Manutenção
do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do
15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022,
face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado de
Emergência em Saúde Pública. Contratada: Consórcio Conorte;
CNPJ: 18.900.523/0001-50; Vigência: 01/07/2022 a 30/09/2022.
Recife, 23 de agosto de 2022. Roberto Campos – Coordenador
Jurídico

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09,
a adjudicação do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, referente ao Processo Licitatório nº
0021/2022-CPL II, PE SRP Nº 0012/2022-CPL II, em favor
da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR TOTAL),
BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDAME, CNPJ: 11.753.865/0001-45, ITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10,
13, 14, 15 e 17, VALOR TOTAL: R$ 145.305,36; HENRIQUE DE
SOUZA MOURA, CNPJ: 32.328.127/0001-20, ITENS 5, 11, 12 e
18, VALOR TOTAL: R$ 59.039,60. HUGO SOUZA DE MEDEIROS
– CAP QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 - PL Nº 050/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de Obras e Serviços
de Restauração e Implantação de Rodovias da Mata Norte e
Agreste Setentrional, no Estado de Pernambuco, Rodovia PE144 / APE-144, TRECHOS: ENTR. BR-232 - ENTR ACESSO A
TACAIMBÓ / ENTR. PE-144 - TACAIMBÓ, extensão = 2,20km.
Diante da ausência de recurso contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação
do processo supra e a adjudicação em favor da empresa CPM
CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº 05.545.366/0001-60 no valor
de R$ 6.744.310,52 (seis milhões, setecentos e quarenta e
quatro mil, trezentos e dez reais e cinquenta e dois centavos),
firmada pela autoridade competente. Recife/PE, 25.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 021/2022 - PL Nº 055/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para supervisão e fiscalização para execução
das obras de restauração da rodovia PE-633, TRECHO: ENTR.
RODOVIA PERIMETRAL (PEDRA LINDA) – ENTR. PE-638,
com extensão aproximada de 8,3 km. CLASSIFICADOS: 1º)
CONTÉCNICA no valor: R$ 704.201,84 ; 2º) JBR no valor:
R$ 716.287,98; 3º) MAIA MELO no valor: R$ 716.962,24; 4º)
JDS no valor: R$ 730.070,98; 5º)MKS no valor: R$ 788.480,15.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 25.08.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 024/2022 - PL Nº 058/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução das obras de restauração da rodovia VPE639, TRECHO: ENTR. BR-407 (BURRINHO) – ENTR. PE-647
(VILA DO NÚCLEO 5), com extensão aproximada de 10,10
km. CLASSIFICADOS: 1º) MKS no valor: R$ 702.149,86; 2º)
CONTÉCNICA no valor: R$ 704.201,84; 3º) MAIA MELO no valor:
R$ 709.809,51; 4º) JDS no valor: R$ 730.070,98; 5º) JBR no
valor: R$ 734.790,65; 6º) COSTA CIRNE no valor: R$ 768.465,73.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 25.08.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇO Nº 025/2022 - PL Nº 060/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução das obras de restauração da PE-233, TRECHO:
ENTR. BR-423 - IATI, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE
4,6 KM. CLASSIFICADOS: 1º) MAIA MELO no valor: R$
359.937,57; 2º) CONTÉCNICA no valor: R$ 368.776,72; 3º)
MKS no valor: R$ 401.189,10; 4º) JBR no valor: R$ 415.107,27.
DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 25.08.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2022 - PL Nº 101/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das obras e serviços de restauração da rodovia PE-091,
TRECHO: MACAPARANA – PIRAUÁ, com extensão aproximada
de 10,20 km, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 1.555.842,43 (hum milhão, quinhentos
e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais
e quarenta e três centavos). ABERTURA: 14 de Setembro de
2022, às 13h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE. 25.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2022 - PL Nº 103/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das Obras de Pavimentação da Rodovia 205VPE0010,
TRECHO: ENTR. BR-232 (SANHARÓ) – MULUNGU, com
extensão aproximada de 9 km, a ser processada de acordo com
a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 1.166.550,33 (hum
milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta
reais e trinta e três centavos). ABERTURA: 12 de Setembro de
2022, às 13h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá,
1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital,
respectivos anexos e comunicados disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE. 25.08.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 046/2022 - PL Nº 104/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO para
execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-132,
TRECHO: ENTR. PE-123 (ENTRONCAMENTO) – LAGOA DOS
GATOS, com extensão aproximada de 4 km, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no
instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$ 438.452,39
(quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta
e dois reais e trinta e nove centavos) . ABERTURA: 14 de
Setembro de 2022, às 09h30min. LOCAL: Edifico Sede, na Av.
Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE. Fone: (081) 31814302. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. Recife/PE.
25.08.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI Nº:
0030600061.001754/2022-32 CONTRATO N.º: 031/2021 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Consiste na atualização dos
preços unitários da planilha de serviços do contrato, com data base:
fev/2017 para mai/2022, embasada na Lei Estadual nº 17.877 de
05/05/2022, com seus efeitos de medição de maio/2022, de acordo
com Parecer PGE nº 0376/2022, de 04/08/2022. O reajustamento
dos serviços, continuarão obedecendo a Instrução Normativa DNIT
nº 59/2021, de 17/09/2021 DATA DA ASSINATURA: 15/08/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600061.001756/2022-21 CONTRATO N.º: 041/2021
TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Consiste na atualização
dos preços unitários da planilha de serviços com data base:
out/2020 para mai/2022, embasada na Lei Estadual nº 17.877 de
05/05/2022, com seus efeitos de medição de maio/2022, de acordo
com Parecer PGE nº 0376/2022, de 04/08/2022. O reajustamento
dos serviços, continuarão obedecendo a Instrução Normativa
DNIT nº 59/2021, de 17/09/2021 DATA DA ASSINATURA:
11/08/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROC. SEI Nº: 0030600061.001755/2022-87 CONTRATO N.º:
053/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: Consiste
na atualização dos preços unitários do contrato, com data base:
out/2020 para mai/2022, embasada na Lei Estadual nº 17.877 de
05/05/2022, com seus efeitos de medição de maio/2022, de acordo
com Parecer PGE nº 0376/2022, de 04/08/2022. O reajustamento
dos serviços, continuarão obedecendo a Instrução Normativa
DNIT nº 59/2021, de 17/09/2021 DATA DA ASSINATURA:
12/08/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº:
0030600061.001650/2022-28 CONTRATO N.º: 020/2022 TERMO
ADITIVO: PIMEIRO OBJETO: Consiste na atualização dos preços
unitários da planilha de serviços do contrato, com data base:
jan/2021 para mai/2022, embasada na Lei Estadual nº 17.877 de
05/05/2022, com seus efeitos de medição de maio/2022, de acordo
com Parecer PGE nº 0376/2022, de 04/08/2022. O reajustamento
dos serviços, continuarão obedecendo a Instrução Normativa DNIT
nº 59/2021, de 17/09/2021 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELLI PROC.
DER Nº: 0319/2018 CONTRATO N.º: 004/2018 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada o prazo de vigência contratual
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, passando de 12/04/2022
para 11/04/2023 VALOR: R$ 36.288,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.126.0451.2057.0000
Natureza de Despesa: 3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA:
11/04/2022
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE

Recife, 26 de agosto de 2022
ENGENHARIA E COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600003.003160/2022-51 CONTRATO
N.º: 026/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO:
Aprovada a planilha de adequação contratual, envolvendo
acréscimos, decréscimos e inclusão de novos itens de serviços,
prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 153 dias
consecutivos, passando de 27/06/2022 para27/11/2022 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos, passando de 14/09/2022
para 12/01/2023 VALOR: R$ 952.664,00, correspondendo a um
reflexo financeiro de 3,25%, passando o vl. para R$ 30.264.683,04
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.0620 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 e
4.4.90.92 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022 Recife, 25 de
agosto de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 088/22.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016,
as Inexigibilidades nº 0073/2022, Processo Licitatório
nº0121.2022.CPLII.IN.0073.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística do ANDRÉ MARRETA, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de INAJÁ/PE, no dia 12/06/2022, través
da pessoa W2 PROMOÇÕES SONORIZAÇÃO E EVENTOS
LTDA CNPJ n° 34.163.880/0001-39 no valor total de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais , nº 0058/2022, Processo Licitatório
nº 0103.2022.CPLII.IN.0058.EMPETUR, referente à contratação da
apresentação artística de FORRÓ DOS BOSSAS, no Ciclo Junino
2022, na cidade de SURUBIM/PE, no dia 04/06/2022, através
da pessoa jurídica representante FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR, CNPJ n° 32.482.767/0001-90, no valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais) , nº 0050/2022, Processo Licitatório
nº 0095.2022.CPLII.IN.0050.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística do cantor AVINE VINNY, na 4°
Expoleite, na cidade de Afrânio/PE, no dia 29/05/2022, através
da pessoa jurídica representante AVINE VINNY PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n° 20.661.405/0001-88, no valor total
de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e autorizo as contratações.
Antônio Neves Baptista – Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 550/2022; Processo nº 593/2022 Inexigibilidade n°
532/2022; Contratada: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES
EIRELI - ME; CNPJ nº 39.721.242/0001-00; Objeto: RANIERI, em
LAGOA GRANDE/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 551/2022;
Processo nº 580/2022 Inexigibilidade n° 520/2022; Contratada:
IVANILDO DE OLIVEIRA FARIAS; CNPJ nº 19.511.144/000130; Objeto: FORRÓ DO NOSSO JEITO DAS ANTIGAS, em
INGAZEIRA/PE; Valor: R$ 15.000,00; CT nº 549/2022; Processo
nº 598/2022 Inexigibilidade n° 537/2022; Contratada: J P DA
COSTA NETO PRODUÇÕES; CNPJ nº 10.422.287/000100; Objeto: VILÕES DO FORRÓ, em GRANITO/PE; Valor: R$
30.000,00; CT nº 548/2022; Processo nº 595/2022 Inexigibilidade
n° 534/2022; Contratada: FS GAVA PRODUCAO ARTISTICA
EIRELI; CNPJ nº 32.523.135/0001-28 ; Objeto: GABRIEL
GAVA, em JUCATI/PE; Valor: R$ 150.000,00; CT nº 552/2022;
Processo nº 596/2022 Inexigibilidade n° 535/2022; Contratada:
TA SHOWS LTDA; CNPJ nº 43.202.769/0001-03; Objeto:
TARCISIO DO ACORDEON, em GRANITO/PE; Valor:
R$ 250.000,00; CT nº 553/2022; Processo nº 597/2022
Inexigibilidade n° 536/2022; Contratada: DANILO FILGUEIRA
VERAS EIRELI; CNPJ nº 19.922.377/0001-26; Objeto: DANILO
PERNAMBUCANO, em GRANITO/PE; Valor: R$ 20.000,00;
CT nº 554/2022; Processo nº 600/2022 Inexigibilidade n°
538/2022; Contratada: PAJEU PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA; CNPJ nº 14.761.677/0001-57; Objeto: MACIEL SALÚ, em
ARCOVERDE/PE; Valor: R$ 19.300,00; CT nº 555/2022;
Processo nº 594/2022 Inexigibilidade n° 533/2022; Contratada:
ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA
DE CARUARU;CNPJ nº 11.706.770/0001-70; Objeto: FORRÓ
NA MÍDIA, em INGAZEIRA/PE; Valor: R$ 20.000,00; ANTONIO
NEVES BAPTISTA – Diretor-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso de Adjudicação e Homologação
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo: Nº 0084.2022.CPL.PE.0043.
HEMOPE, referente a Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados, relacionados ao desenvolvimento e gestão
de atividades de almoxarifado, nas dependências da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE,
com fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva.
ADJUDICANDO seu objeto para a empresa: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Item 01 (único), valor total
do item – R$ 226.059,96. Recife, 25/08/2022. Gessyanne Vale
Paulino – Diretora Presidente da Fundação HEMOPE.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0107.2022.CPLII.PE.0061.HEMOPE
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Ponteiras e Tubos
de Ensaio diversos, com Cessão em Comodato de Equipamentos
e Acessórios para atender as necessidades dos Laboratórios da
Fundação Hemope com estimativa de consumo para 12 meses,
com cotas exclusivas e reservadas para participação das ME, EPP
e MEI. Valor máximo estimado: R$ 161.398,80. Recebimento das
propostas de 29/08/2022 até 09/09/22, às 9h:30min. Início Disputa:
09/09/2022, às 10h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José,
5º andar – Recife – PE, fone (81) 31824930, cpl2@hemope.
pe.gov.br 25/08/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/
Presidente da CPL II.

ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Pregão
Eletrônico nº 0147.2019, Processo nº 0209.2019.CCPLE-VI.
PE.0147.SAD. Adesão a Ata de Registro de nº 007.2020.SAD.
Objeto: Prorrogação da contratação da prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais

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