1.458 resultados encontrados para especificar as prova - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO (ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 SOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERIDO CODIGO DE PROCESSO PENA L. INTIME-SE. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACO ES DE ESTILO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SENADOR CANEDO, 24/1 1/2014 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435361-62.2014.8.09.0174 AUTOS NR.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 4 1 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CIT E(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDE R (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO : 7752-46.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAURICIO ROGERIO MARTINS CARDOSO VITIMA : MARIA EDUARDA PEREIRA SOUSA ADV IND : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : AUTOS N 2019.00.07752-8 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TESTEMUNHAS (ART. 401 DO CP P), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ; 4 - APRESENTADA A(S) DEFESA(S), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, E M 5 (CINCO) DIAS; 5 - POR ULTIMO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE E CUMPRAM -SE. PGTU, 30 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 5046-90.2019.8.09.0029 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA : LAZARO ALENCAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2019.00.05046-8 VISTOS ETC. A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCI A AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 TE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRA VES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), Q UALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 E ADVERTENCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS; 3 - NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PO DERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 08 (OITO) TESTEMUNHAS (ART. 401 DO CP P), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVA S PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO D EFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A). OUTROSSIM, NO QUE DIZ RE SPEITO AO SUPOSTO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE A SUBSTANCIA ENTORPECENTE FOI APREEND