829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JAQUELINE XAVIER DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03-A/04-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 100578-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 185 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EBERSON LOPES PEREIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESSA FORMA, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POIS NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE A ENSEJAR O SEU RELAXAMENTO . DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 475334-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SPLM ACUSADO : CMC ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 O COMPORTA ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA QUE JA FORA RECEBIDA A DEN UNCIA OFERTADA PELO ORGAO MINISTERIAL. INTIMEM-SE O MINISTERIO PU BLICO E A VITIMA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS-GO, 26 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 51738-26.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : ACAO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 JUIZ PROTOCOLO N.: 201501816882 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VINICIUS MEIRA BRITO ARAUJO E VALE RIO VIANA DOS SANTOS, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRI ME DEFINIDO NO ART. 15, DA LEI 10.826/2003. APRESENTADA DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM CITADOS E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A AC USACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 1617 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FRANCISMAR GOMES DOS SANTOS INDICIADO : RANGEL DE SOUZA SILVA DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03-A/04-A. CITE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. II - DEF IRO AS DILIGENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 24, PELO PARQUET, DEVENDO A ESCRIVANIA DO CRIME EXPEDIR OS OFICIOS REQUISITORIOS PRETENDIDO S. III CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 30 DE ABRIL DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 INDICIADO : FABRICIO PEREIRA SOUZA VITIMA : SEGURANCA VIARIA DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 414261-69.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALMIR RAMOS PRIMO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM REFEREN CIA, POR NAO VISLUMBRAR, EM PRINCIPIO, VICIOS FORMAIS OU MATERIAI S PASSIVEIS DE ACARRETAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. VERIFICA-SE QUE O FLAGRADO JA ENCONTRA-SE SOLTO POR FORCA DE PAGAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 SIGNADA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE. DETERMINO QUE SEJA ATUALIZADO A NATUREZA DA PRESENTE ACAO PENAL, EMITA NOVA ETIQUETA. GUAPO, 04 DE NOVEMBRO DE 2015 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195219-24.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 807 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : SALVIANO DOMINGOS DOS SANTOS ADV REQTE : 5804 GO - FLAVIO FE