829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 10/08/2025
Página 17 de 83
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ACUSADO : LUCIANO SARDINHA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201404203790 DECISAO ARBITRO AO DEFENSOR NOMEADO 02 (DOI S) UHD"S, EXPECA-SE DEVIDA CERTIDAO. ABRA-SE VISTAS AO MP. GUAPO, 12/06/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31899-94.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 LEGAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOI ANIA-GO, 18/04/2016. NR. PROTOCOLO : 477930-35.2009.8.09.0051 ( 200904779305 ) AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN GONDIM PIMENTA DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 17787 GO - MANOELA VASCONCELOS VALADARES DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 IDO DO MINISTERIO PUBLICO. DIANTE DISSO, CITE-SE PAULA ARIEL CAST ELHANO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS ( ART. 361, CP P ) PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ( ARTIGO 396
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 UCAO SER INSTRUIDO COM AS PECAS DE ESTILO E, NO QUE COUBER, COM O BSERVANCIA DO ARTIGO 1, INCISOS I A XIII, DA RESOLUCAO N. 113, DE 20 DE ABRIL DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. APOS, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. C UMPRA-SE. PARAUNA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MO RAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TICA ELEITORAL E ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO SINIC. SE O S ENTENCIADO JA ESTIVER CUMPRINDO OUTRA PENA OU ESTIVER PRESO PROVI SORIAMENTE POR OUTRO FATO, EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA IMEDIATAMENT E E OFICIE-SE. APOS, ARQUIVE-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA/G O, 01/04/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 409238-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WEDER OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : GLENDA WANESSA PEREIRA LIRA DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 387984-22.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : THIAGO PEREIRA SANTANA DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUIS ITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO D A DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE . A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. HA JUSTA CAUSA PAR A A ACAO PENAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER EXTINCAO DE PUNIBI LIDADE. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201502177875 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS R EQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES A FL. RETRO, NO PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, ABR A-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 ACUSADO : ROGINELIO LIMA DOS SANTOS VITIMA : OSMIRO FLORENCIO DE BRITO DESPACHO : PORTANTO, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REC EBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES