829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 INDICIADO : ISMAEL NUNES DE RESENDE DESPACHO : DIANTE DE TAL SITUACAO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PR AZO PRESCRICIONAL PELO PRAZO MAXIMO DA PRESCRICAO (SUMULA N 415, DO STJ). NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 15 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ACUSADO : MARCOS VINICIUS PESSOA DOS ANJOS DELDIAN CORDEIRO DE SOUSA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201403557459 DESPACHO DIANTE DA INFORMACAO RETRO, EXPEC A-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO DEUDIAN CORDEIRO DE SOUZA, ENCAMINHANDO-AS A VARA DE EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RAUL PARREIRA CANEDO LEONARDO MANOEL FERREIRA MARIA FATIMA DE OLIVEIRA PATRICIA PIASSA FERREIRA ACUSADO : RODRIGO MEIRELE MACHADO DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 396332-21.2016.8.09.0049 1583 INQUERITO RICARDO ALEXANDRE KAWAI KOMORE ANA CARLA DE CARVALHO WELDER FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITEM-SE OS ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A ALTERACAO DA DATA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME, PARA A DATA DA EFETIVA UNIFICACAO DAS PENAS. OFICIE-SE A UNIDA PRISION AL SOLICITANDO AS CERTIDOES DE DIAS TRABALHADOS E HORAS DE ESTUDO S CASO HAJA. EXPECA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA. CONFECCIONADOS NO VOS CALCULOS, NOS TERMOS DO 1, DO ARTIGO 5, DA RESOLUCAO N 113, D O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, INTIMEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 2018. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 23144-07.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : BELCLINTOM CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : 1 - RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) PAULO DE OLIVE IRA FILHO DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITESE-O DA ACUSACAO, VIA EDITA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NR. PROTOCOLO : 118473-54.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201501508126 DESPACHO PROCEDA-SE A INTIMACAO PESS OAL DO DEFENSOR DO ACUSADO FRANCISCO JOAO PAULO CESILIO, DR. RICA RDO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB GO N 34.698-A), PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO. EM CASO DE INERCIA, ABRA-SE VISTAS DOS AUTOS A DEFENSOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 E DO NAO COMPARECIMENTO DA VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS. ASSIM, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: D E-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE NADA MAIS H AVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ,______________ (LUCIANO PARANHOS NETTO), SECRETARIO DE AUDIENCIA S, O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO : 11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 173230-95.2015.8.09.0175 : 318 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DOS SANTOS ARTHUR PEREIRA CAETANO VITIMA : COLETIVIDADE MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DESPACHO : CITE-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO