829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03-A/04-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO N. 201300739678 DESPACHO REMETAM -SE OS AUTOS A DELEGAC IA DE POLICIA LOCAL PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITA COES REA LIZADAS PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 63 DOS AU TOS . RETORNANDO OS AUTOS DA POLICIA CIVIL, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS . IPORA, 13 DE DEZ EMBRO DE 2016. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADV ACUS : 9592 GO - VASCO REZENDE SILVA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE O DEFENSOR DO REEDUCANDO PARA QUE APRE SENTE CONTRARRAZõES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 448950-76.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JORCEMA ALVES DO NASCIMENTO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 RES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR E ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO), DESDE QUE O FACA POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. II - DEFIRO AS DILIG ENCIAS SOLICITADAS AS FLS. 33, PELO PARQUET, DEVENDO SER EXPEDIDO S OS OFICIOS E CERTIDOES NECESSARIOS, BE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 TOMATICA NR. PROTOCOLO : 197527-90.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DE PORTELANDIA INDICIADO : REGINALDO DOS SANTOS ANJOS DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ACAO PROCESSUAL (ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95), DESIGNO O DIA 26/0 5/17, AS 14 H 00 MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS EM QUE PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO P UBLICO. MINEIROS, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA