Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. HAVENDO DEVOLUCAO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO, ANTES D A DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA, ABRA-SE VISTA A PARTE INTERESSAD A, POR 48 HORAS, PARA CIENCIA E INDICACAO DE NOVO ENDERECO, SOB P ENA DE INDEFERIMENTO DA PRODUCAO DA PROVA. DESDE JA REQUISITE-SE (VIA OFICIO) CERTIDAO DE ANTECEDENTES DE AMB

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TA FEITA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, E MEDIDA QUE SE I MPOE. III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE INQUERITO, COM FULCRO NO ART.395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO A POSSIBILIDADE DE REABERTURA NOS MO LDES DO ART.18 CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O T RANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. RUBIATABA/G

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 316297-43.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1696 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAYK DE OLIVEIRA ALMEIDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : A UT O S : 201503162979 ACUSADO : RAYK DE OLIVEIRA ALMEIDA CONSID ERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 67, P ROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACA O DO(S) ACUSADO(S), VIA EDITAL, PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, NA FORM A DO ART. 363 E SEGUINTES DO CP

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TENDO EM VISTA QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS FORMAIS, E QUE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM AINDA, QUE ESTA RESPALDADA EM ELEMENTOS INDICA TIVOS DA JUSTA CAUSA PARA SEU OFERECIMENTO, RECEBO A MESMA E DETE RMINO A CITACAO DO ACUSADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE DEZ DIAS (ART.396,CPP), SOB PE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 97, A PARTIR DA CITACAO (SUMULA 204 DO STJ), CONSOANTE DECIDIDO P ELO STF NO RE 870.947, DE REPERCUSSAO GERAL. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE FIXO EM 10%, SOBRE O VALOR DAS PRESTACOES VENCIDAS ATE A PUBLICACAO DA SENTENCA, NA F ORMA DO ART. 85, 2. DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QUE O E NUNCIADO N 111 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNA

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 POSSIBILIDADE DE REABERTURA NOS MOLDES DO ART.18 CPP, E EM RELAC AO AO ART.60, DA LEI N 9605/98, PARA EVITAR O BIS IN IDEM. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV E-SE. RUBIATABA/GO, 26 DE ABRIL DE 2018. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 268597-89.2017.8.09.0139 608 INQUE

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 VITIMA : FLAVIO SILVA FERREIRA ACUSADO : VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : ACAO PENAL : 201701042287 REEDUCANDO: VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS. 106 ). DES TA FEITA, CITE-SE O ACUSADO VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA NO ENDERE CO FORNECIDO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. EXPECA-SE CARTA PREC ATORIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FATO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E INFORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONA IS. O MINISTERIO PUBLICO PEDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA AO AGENTE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRISAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR D E HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NR. PROTOCOLO : 122707-38.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ANTONIO SANDRO DE OLIVEIRA DE LIMA ADV REQTE : 39169 GO - HIGOR HENRIQUE VIEIRA PINHEIRO DESPACHO : AUTOS N: 201701227074 DESPACHO ABRA-SE VISTAS A MINISTERIO PUBLIC O. GUAPO, 24 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DO PRESENTE CASO ORA INVESTIGADO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PU BLICO COM URGENCIA. GUAPO, 22 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROC HA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301322-84.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDMAR ROBERTO DA SILVA VITIMA : LEILA DIVINO MENEZES SILVA DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO,