829 resultados encontrados para especificar as provas pre - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALDESON FOSTINO DA SILVA ADV REQTE : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503754647 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA - D E S P A C H O - I- CONCLUSAO INDEVIDA. II- ARQUIVEM-SE OS PR ESENTES AUTOS CONFORME JA DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 28/29. I II- CUMPRA-SE. MINEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DE FLS.02/04, OBSERVO QUE A MESMA EXPOE O FATO CRIMINOSO DE FORM A SATISFATORIA, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUALIFICA A ACU SADA DE FORMA SUFICIENTE, POSSIBILITANDO SUA IDENTIFICACAO; CLASS IFICA A CONDUTA DO ACUSADO NO TIPO PENAL EM QUE O MESMO ESTARIA I NCURSO E, AINDA, ARROLA AS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE INQUIRIR NA I NSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO ASSIM, ENCONTRAM-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 53) DECISAO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MARCOS VINICIUS DE OLIVE IRA FOI CITADO NA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 151) E ATUALMENTE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONSOANTE CERTIDOES DE FLS. 195/198, CHAMO O FEITO A ORDEM E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A SUA INTIMACAO, VIA EDITAL (PRAZO DE 15 DIAS), A FIM DE CONSTITUIR ADVOGADO PARA APRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OS MESMOS AO MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE-SE A ALIMENTACAO DO SISTEM A DE CONTROLE DE PRISOES PROVISORIAS (ART. 289-A, CPP). NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 RATICADOS PELO FLAGRADO, QUE SE PASSOU POR POLICIAL, PARA ASSIM I NTIMIDAR AS VITIMAS, DEMONSTRANDO QUE OFERECE RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E AMEACA A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, CASO POSTO EM LIBERDADE PODERA SE EVADIR DO DISTRITO DA C ULPA, E DADA A GRAVIDADE DOS CRIMES TEORICAMENTE POR ELE COMETIDO S. EM RELACAO A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INFORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 21002 GO - NESTOR DA SILVA ARANTES JUNIOR ADV REQDO : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N : 02/2010 PROCESSO N : 200501130971 NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENCA DESPACHO RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS E AS INFORMAC OES DO SPG PARA: 1) CONSTAR A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, 2 ) CONSTAR O REQUERIDO DA FASE DE CONHECIMENTO COMO ORA EXEQUENTE E O AUTOR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DESPACHO : I - DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOS TOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUI SITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/03-A. CITE-SE O(S) REU(S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AS, BEM COMO ENTRE 18:00 E 20:00 HORAS , E POR FIM AOS DOMINGO S , ENTRE 06:00 E 08:00 HORAS ; A FIM DE APOR SUA ASSINATURA NO LIV RO DE PRESENCA. 2- NAO FREQUENTAR BARES, 3- CASAS DE PROSTITUICAO , BOATES, JOGOS DE AZAR E SIMILARES; 4- NAO SE DAR A EMBRIAGUEZ; 5- NAO ANDAR ARMADO, NEM MESMO COM ARMA BRANCA. 6 - JUNTAR, NO PR AZO DE TRINTA DIAS, COMPROVACAO DE EXERCICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 TE CASO NAO SER CABIVEL O SURSIS DA PENA PREVISTO NO ART.77 DO CO DIGO PENAL E NEM A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IM POSTA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 156418-43.2016.8.09.0142 437 ACAO PENAL JOAO NETO FERREIRA SILVA BRUNA RODRIGUES DA SILVA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 37672 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201602734172 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRES ENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O DENUN CIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODE NDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFER