Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1409 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DEBORA DE SOUZA SILVA LIMA Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listVie

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 formal, popularmente conhecido como "laranja". Entretanto, não vislumbro nos autos prova de coação da excipiente 2487 Intimado(s)/Citado(s): - DAVID BEZERRA DA SILVA para assinatura do contrato. Registro que as alegações de que sequer entendia do que se tratavam os papéis por possuir apenas o ensino médio completo e que é cidadã de baixa renda, não são PODER JUDIC

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 processual. 2485 formal, popularmente conhecido como "laranja". Entretanto, não vislumbro nos autos prova de coação da excipiente Dos benefícios da justiça gratuita. para assinatura do contrato. Registro que as alegações de que Tendo em vista que a excipiente apresentou declaração de pobreza sequer entendia do que se tratavam os papéis por possuir apenas o afirm

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1518 Acionante em cada local de trabalho. sobre essa questão, foi informado que a suspensão do pagamento Especificamente quanto ao tempo em que a Autora laborou na do adicional de insalubridade foi suspenso temporariamente Clínica Intermédica e Elektra, de acordo com informações prestadas conforme descrito no processo por um problema de ordem pela Técnica de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 50 VIEIRA ME X ROBERTO APARECIDO SOUZA VIEIRA - Ofício da Delegacia da Receita Federal informando o endereço do executado, ou seja, Est. Da Batalha, 252, Pavão - São roque - SP (o mesmo endereço constante da inicial). Manifestar-se nos autos em cinco dias em termos de prosseguimento do feito. - ADV BARBARA ZEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1664 (CNPJ.57.561.615/0001-04). Int. AVISO: Ciência ao autor do bloqueio de R$ 1.119,52. - ADV: ANDREZZA PANHAN MESQUITA (OAB 252742/SP), RAQUEL LEMOS MAGALHÃES (OAB 189883/SP) Processo 011.07.104906-0 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Patricia Mota Miranda - Roudi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Inexitosa p

Poder Executivo ● 08/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSENILDO FRANCISCO DE MELO ME – 10.933.924/0001-02 – R. Severina Carneiro de Albuquerque n°03, Vila da Fabrica – Camaragibe - PE - N°R 024.1.002479278-4 – Termo de Fiel Depositário 201100000220863256 – Prot. 2016.000003894216-43; L.M. OLIVEIRA DE ARAUJO ME – 037889621 – R. Samuel Campelo n° 71, Petrópolis - Lj D – Caruaru/PE – N°R 043.1.002931535-0 – Termo de Fiel Depositário 20130

Poder Executivo ● 09/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2020 CONSIDERANDO que o artigo nº 64, da Lei Federal nº 4.320/64, não vincula à pessoa do Chefe do Poder Executivo a ordenação de todas as despesas, nem tampouco a liquidação das mesmas; CONSIDERANDO que as atribuições de ordenar e liquidar despesas não encontram-se relacionadas entre aquelas eleitas como privativas da Prefeita; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município, dispõe que compete privativamente a Prefeita dispor sobre a organização e funcionam

Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2015.000004796675-08 TATE 00.181/16-1. AUTUADA: M I DO BRASIL LTDA- ME. IE 0357728-75 ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ L. DE CARVALHO OAB-PE 17.183 E ADMILSON F. DA HORA, OAB 25.647. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº096/2017(05). RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. EMENTA: 1. ICMS. DENÚNCIA DE USO INDEVIDO DE CRÉDITO FISCAL. DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE JULGAMENTO SEM EXAME DO CONTRADITÓ