10.001 resultados encontrados para esta corte superior - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1754 fase de conhecimento. Peticionamento que pode ocorrer em da execução. Não cabe a esta Corte Superior a expedição de alvará autos eletrônicos apartados de execução provisória(art. 1º, § 3º de liberação de valores recolhidos. do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de 2018). A competência para a matéria é do juízo da execução. A competência de relator de
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1762 Tramitação em PJE nas instâncias ordinárias.Processo em substituição de depósitos recursais recolhidos por seguro garantia fase de conhecimento. Peticionamento que pode ocorrer em judicial e expedição de alvará de liberação de valores. autos eletrônicos apartados de execução provisória(art. 1º, § 3º Os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1764 do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de28 de maio de 2018). A competência de relator de recurso para o TST é para exame da admissibilidade de seguro garantia judicial em Tramitação em PJE nas instâncias ordinárias.Processo em fase de conhecimento. Peticionamento que pode ocorrer em autos eletrônicos apartados de execução provisória(art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT,
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1756 Tramitação em PJE nas instâncias ordinárias.Processo em substituição de depósitos recursais recolhidos por seguro garantia fase de conhecimento. Peticionamento que pode ocorrer em judicial e expedição de alvará de liberação de valores. autos eletrônicos apartados de execução provisória(art. 1º, § 3º Os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1758 autos eletrônicos apartados de execução provisória(art. 1º, § 3º Os depósitos recursais recolhidos ficam à disposição do juízo do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de 28 de maio de 2018). da execução. Não cabe a esta Corte Superior a expedição de alvará A competência de relator de recurso para o TST é para de liberação de valores recolhidos. exame da admissibilida
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1752 A competência de relator de recurso para o TST é para interposição de recurso para esta Corte Superior. exame da admissibilidade de seguro garantia judicial em No caso concreto, diferentemente, a pretensão é de substituição a depósito recursal não recolhido quando da substituição de depósitos recursais recolhidos por seguro garantia interposição de recurso para esta C
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MINERVA S.A. Eduardo Fluhmann(OAB: 118168/SP) LARISSA APARECIDA HILARIO Fabiano Renato Dias Perin(OAB: 139960-A/SP) 1766 fase de conhecimento. Peticionamento que pode ocorrer em autos eletrônicos apartados de execução provisória(art. 1º, § 3º do Ato Conjunto nº 1, CSJT.CGJT, de28 de maio de 2018). A competência de relator de recurso para o
3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado HORAS NEGATIVO. 2. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TRANSCRIÇÃO NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS. FALTA Agravado(s) DE INDICAÇÃO DAS TESES QUE PRETENDE VER Advogado ANALISADAS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA Advogado CLT. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DE NATUREZA PROCESSUAL. NÃO OBSERVÂNCIA. EMISSÃO DE JUÍZO POSITIVO DE TRANSCENDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE I
3416/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. Advogado Advogado I. Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o prisma de quatro vetores taxativos Agravado(s) Advogado (econômico, político, social e jurídico), que se desdobram em um rol de indicadores meramente exemplificativo, referidos nos
2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 2284 que a Reclamante trabalhou em sobrejornada e não lhe foi concedido o intervalo de 15 minutos de que trata o art. 384da CLT. 2. No julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade em Recurso de Revista nº 1540/2005-046-12-00.5, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o comando do art. 384 da CLT foi Recurso da parte recepcionado pela Constituição Federal de 1998.